Estudante de Direito justifica pedido de habeas corpus para DJ Ivis: "Identifiquei certos abusos"
Alan Cisne disse que não tem qualquer vínculo com DJ Ivis e que entrou com pedido pelos correios: "Nem mesmo conheço as músicas dele"
Publicado em 05/08/2021 às 15:25
O estudante de Direito Alan Cisne, da cidade de Sobral, Ceará, que entrou com o segundo pedido de habeas corpus para o DJ Ivis no STF, disse ao NaTelinha que o fez como cidadão, diretamente pelos Correios e que não tem qualquer vínculo com Ivis.
"Nem mesmo conheço as músicas dele. Mas identifiquei que certos abusos poderiam ter sido cometidos. Esse posicionamento não é isolado, advogados experientes também observaram certa pressão midiática por uma 'inquisição' devido a gravidade do crime que ele cometera. Realmente ele deve responder pelas agressões bem como é papel do judiciário resguardar a vida e integridade física da então companheira dele", falou.
O pedido foi negado pela Justiça e a decisão do ministro Gilmar Mendes foi publicada na última terça-feira (3). Alan diz que existem certos ritos que devem ser seguidos para que a justiça seja alcançada. "Não podemos 'passar por cima' do que diz a lei em nome do nosso senso próprio de justiça. Algumas coisas que me chamaram atenção no caso dele foi, por exemplo, a decretação de prisão preventiva", continuou.
O estudante afirma que a prisão não possuía sólida sustentação, já que Ivis é réu primário. "Tem endereço fixo, procurou pedir desculpas públicas. Outras medidas restritivas para assegurar sua companheira seriam mais adequadas, como o uso da tornozeleira eletrônica, por exemplo", disse Alan.
Ele concluiu explicando o que motivou a entrar com o pedido de Habeas corpus justificando que não tem como objetivo "anular a condenação do réu e soltá-lo". "Apenas visa resguardar o nosso direito à liberdade enquanto o processo não tem uma conclusão definitiva".
Alan citou ainda o parágrafo 2º do artigo 33 do código penal brasileiro para justificar que o mesmo fala sobre a progressão de regime para o condenado não reincidente, "cuja a pena seja igual ou inferior a quatro anos, poderá, desde o princípio, cumpri-la em regime semiaberto".
"Mesmo que ele receba a penalidade de três anos, ele não vai para o regime fechado, ele vai para um regime aberto, talvez até uma prisão domiciliar. Dificilmente ele vai ser condenado no regime fechado, por que é possível uma prisão preventiva colocar ele na cadeia se a penalidade dele não vai chegar a isso? Entendo que está acontecendo uma anomalia", falou.
Acusado de agredir covardemente a ex-esposa, a influenciadora Pamella Holanda, Iverson de Souza Araújo, 30 anos, conhecido como DJ Ivis, ganhou as manchetes em todo o país no mês passado.
Advogada de Pamella Holanda diz que DJ Ivis pode ser indiciado por crimes em Eusébio e Fortaleza
Preso desde o dia 14 de julho, DJ Ivis pode cumprir a pena em regime semiaberto ou aberto, dependendo de como for julgado, contou ao NaTelinha Priscila Silveira, advogada de Pamella Holanda, ex-mulher do artista, agredida fisicamente pelo ex-marido. "Se condenado a mais de um crime, terá suas penas somadas", explica ela.
A advogada destaca que o processo criminal ainda não terminou e Ivis pode ser indiciado e condenado por mais outros crimes que o Ministério Público ou o juiz entenderem que ele também cometeu.
"Deve-se lembrar ainda que há inquérito a respeito não apenas da violência doméstica sofrida quando ambos moravam no Eusébio, mas também quando moravam em Fortaleza, sendo outros crimes que serão apurados pela Delegacia da Mulher em Fortaleza", completou Priscila.
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