Globo enfrentará chuva de processos de atores magoados
Canal líder de audiência virou alvo de atores que buscam o reconhecimento dos direitos trabalhistas
Publicado em 01/10/2023 às 08:00
Depois de apresentadores, jornalistas e autor de novela, a Globo deve enfrentar uma chuva de processos trabalhistas de ex-atores da emissora. O NaTelinha apurou que nomes conhecidos do público já estão se preparando com o intuito de acionarem a Justiça na busca do reconhecimento empregatício no período em que prestaram serviços como PJ (Pessoa jurídica), sem usufruir dos direitos de quem é CLT (carteira assinada).
São artistas famosos, que também incluem veteranos, que estão reunindo provas e já definindo a melhor forma de defesa da causa nos tribunais. Parte desses atores saiu magoada do canal pela forma que foram dispensados.
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Segundo fontes ouvidas, eles perceberam que não terão uma segunda oportunidade de trabalho em produções da Globo, porque a emissora não contratou nenhum deles mesmo sendo indicados por autores para personagens em novelas e séries. Perceberam que isso foi um sinal de que as portas estão fechadas.
Desde 2018, quando a emissora iniciou o programa Uma Só Globo, a líder de audiência passou a adotar o modelo de contrato por obra e não renovou os contratos fixos. O intuito é seguir uma tendência mundial e cortar custos fixos de produção. Com isso, dezenas de atores foram dispensados que estavam há anos na emissora.
Advogado explica a questão da Pejotização
Procurado pela reportagem, o advogado André Fróes de Aguilar, que se tornou especialista em causas trabalhistas e defende as ações de Rachel Sheherazade, Marcos Hummel, Hermano Henning, dentre outros jornalistas, explicou a questão de PJ e CLT.
"O termo Pejotização surge da denominação Pessoa Jurídica: é utilizado para descrever o ato de manter empregados através da criação de empresa pelos contratados - a relação passa a ser entre empresas ao invés do contrato de trabalho entre a empresa e seus empregados. O termo ficou vinculado a uma prática pejorativa, onde na verdade o empregador nada mais faz do que maquiar a relação de trabalho - por reduzir os direitos do empregado, a pejotização traria benefícios financeiros ao empregador".
Advogado André Fróes de Aguilar
O advogado completa: "Os trabalhadores contratados como empresas podem e devem procurar a Justiça do Trabalho para reivindicar o reconhecimento do vínculo empregatício e seus consectários legais (Férias, 13º Salário, direitos convencionais entre outros). Nos termos do art. 11, §1º, da CLT, o pedido de reconhecimento de vínculo de emprego e anotação do contrato de trabalho na CTPS, por terem natureza eminentemente declaratória, não são abrangidos pela prescrição.
E encerra: "Melhor explicando, o(a) trabalhador(a) contratado, por exemplo, por 15 anos por um determinado empregador poderá reivindicar todo o período na justiça, mas para tanto será analisado o caso concreto e se estão presentes os elementos fáticos-jurídicos da relação de emprego sendo eles: Pessoa Física, Subordinação, Pessoalidade, Não-eventualidade e Onerosidade".
Os processos da Globo
O canal já se defende de diversos processos trabalhistas de seus famosos ex-funcionários. Em 2017, Carolina Ferraz não renovou seu contrato, depois de 27 anos, e entrou com uma ação trabalhista contra a Globo. A atriz afirma que seu contrato de trabalho nunca foi registrado pela CLT. Por isso, ela diz ter sido privada de benefícios como férias remuneradas e 13º salário. A indenização gira em torno de R$ 7 milhões. Sobre a mesma questão, Maitê Proença também abriu uma ação contra a Globo.
Em junho deste ano, o ex-narrador da emissora, Jota Júnior, processou a emissora por direitos trabalhistas referentes aos 24 anos que atuou na empresa. O profissional, que foi demitido em março, cobra R$ 15,8 milhões por adicional noturno, hora extra e acúmulo de função.
Na última quarta-feira (27), o escritor Euclydes Marinho, que trabalhou na Globo de 1979 a 2020, ganhou uma ação contra a emissora. O autor receberá cerca de R$ 3,5 milhões, entre danos morais e verbas rescisórias não quitadas pelos anos que escreveu para o canal carioca.
