Globo pede renovação da concessão; Bolsonaro pode barrar?

Nesta terça-feira (20), a Globo pediu a renovação de concessão da emissora para continuar na TV aberta. A empresa fez a solicitação no Ministério das Comunicações para cinco emissoras espalhadas pelo Brasil, mais precisamente localizadas em Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Brasília e Recife. Em outras cidades, o canal é retransmitido através de empresas parceiras, como as afiliadas do canal.

De acordo com a Lei nº 5.785, de 23 de junho de 1972, editada pela Lei nº 13.424, de 28 de março de 2017, emissoras de TV têm a concessão válida por quinze anos, podendo ser renovado após esse período, para transmissões do sinal. A última vez que a Globo teve sua concessão aprovada foi através de um decreto assinado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Apesar da solicitação da empresa para o ministério atualmente comandado pelo governo Jair Bolsonaro, o presidente atual brasileiro já apontou que a empresa sofrerá dificuldades com a renovação.

"Da minha parte, para todo mundo, você tem que estar em dia (com a documentação exigida para obter a concessão)... Não vamos perseguir ninguém, nós apenas faremos cumprir a legislação para essas renovações de concessões. Temos informações de que eles vão ter dificuldades", afirmou Bolsonaro na época em que deu entrevista para a Rádio Tupi, em 2019. 

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Jair Bolsonaro garante que Globo sofrerá dificuldades em renovar concessão

Além de Bolsonaro, o próprio ministro das Comunicações, Fábio Faria, genro de Silvio Santos, já afirmou que a renovação da concessão da Globo terá “critério técnico” e não político. 

“Quando for dada a entrada, vai ter critério 100% técnico, não vai ter critério político. O presidente Jair Bolsonaro já falou sobre isso diversas vezes. Se estiver tudo ok e quiser renovação, será renovada. Se não estiver tudo ok, não será renovada”, declarou Fábio Faria, em entrevista ao portal Poder360, em junho.

Bolsonaro pode barrar concessão da Globo?

Apesar das ameaças do político, a Globo pode conseguir a autorização para se manter no ar através do Congresso Nacional. Após a análise de documentação do Ministério das Comunicações, o pedido segue para o gabinete do Presidente, onde é aprovado, através de um decreto, ou rejeitado.

No último caso, a requisição vai para o Congresso Nacional, que se torna o responsável por apreciar a solicitação e aprovar ou não. A Globo está no ar desde 1965, há 57 anos, sendo considerada a maior emissora do país. Não é de hoje que Jair Bolsonaro faz duras críticas ao canal e seus funcionários. Apoiadores do presidente reforçam ataques e costumam chamar a emissora de "Globo lixo", chegando até a agredir repórteres e outros funcionários. 

Ao NaTelinha, em reportagem exclusiva feita em maio, a Globo soltou nota lembrando que a decisão não cabe a Bolsonaro, mas ao Congresso.

“Esse assunto não se dá por decreto presidencial. A Globo seguirá os prazos estabelecidos com a tranquilidade de cumprir e de sempre ter cumprido todas as obrigações legais para a renovação da concessão".

Globo

Lula pode dar concessão à Globo

Além disso, segundo a legislação, o processo para a renovação da concessão é longo e leva meses. Com recursos e a apresentação de documentos, dificilmente o processo se conclui em 2022. Portanto, caberá ao novo presidente assinar o decreto com o novo período de concessão público, que deverá durar mais 15 anos.

Segundo a última pesquisa Ipec, divulgada na última segunda-feira (19), Lula lidera com folga a corrida eleitoral. O petista tem chances de vencer no primeiro turno e também aparece na primeira colocação num eventual segundo turno contra Bolsonaro. Se a tendência se mantiver, caberá a ele assinar a nova concessão à emissora.