Publicado em 07/10/2021 às 15:15:00
Nesta quinta-feira (7), Cátia Fonseca se mostrou indignada com o veto do governo Bolsonaro de um artigo da lei que liberaria distribuição gratuita de absorvente feminino para estudantes de baixa renda de escolas públicas e mulheres em situação de rua ou de vulnerabilidade extrema. Durante o Melhor da Tarde, a apresentadora ficou revoltada o poder executivo federal.
“A gente tem que ficar de olho no que os nossos governantes fazem. Vou dar um exemplo: nosso Governo Federal, olha o que fizeram, o fim da picada. Muitas meninas, isso foi feito através de pesquisas, por isso tentaram com uma nova lei pra ajudar essas meninas, elas deixam de ir para escola, porque não possuem absorvente. Tudo é mulher que menstrua. Você que é mulher, sabe como é. Colocar o papel higiênico? Não dá, gente”, disparou.
“Elas não vão pra escola porque não tem absorvente. Eles tentaram passar uma nova lei para deixar disponível para essas meninas sem condições financeiras, situação difícil, complicada no país, que não são poucas pessoas, terem por mês um x de absorventes para poderem usar. O que eles fizeram? Vetaram essa parte da lei. É o fim da picada”, acrescentou.
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto (todos os partidos, exceto o Novo, encaminharam voto favorável a lei) e a proposta foi avalizada pelo Senado no dia 14 de setembro. Desta forma, o texto acabou indo para a mão do presidente Jair Bolsonaro.
O presidente sancionou o projeto e foi criado o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual, mas resolveu vetar o artigo 1º, que previa a distribuição gratuita de absorventes higiênicos femininos. E também barrou o artigo 3, que estabelecia a lista de beneficiárias, que incluíam estudantes de baixa renda matriculadas em escolas públicas, mulheres em situação de rua, entre outras.
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Cátia criticou o veto, mas não informou a alegação do governo federal. Bolsonaro usou vários argumentos, mas o principal motivo foi que, segundo o presidente, o texto aprovado pelo Congresso não previu de qual local o dinheiro seria retirado para pagar os absorventes e sua distribuição.
Porém, a lei deixa muito claro que o recurso viria de verbas destinadas pela União ao Sistema único de Saúde (SUS) e também do Fundo Penitenciário Nacional. Só que isso não foi o suficiente para convencer o governante. Vale ressaltar que a Câmara pode barrar o veto, ou seja, os artigos podem entrar em vigor.
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