Um Príncipe em Nova York não foi censurado: entenda o que aconteceu e veja filmes em situação semelhante

Causou polêmica nas redes sociais a decisão do Ministério da Justiça (MJ) de reclassificar o filme Um Príncipe em Nova York (1988). Clássico da Sessão da Tarde, a produção deixou de ser Livre para todos os públicos e agora é recomendada para maiores de 14 anos, por conter cenas de nudez, conteúdo sexual e violência.

A medida foi duramente criticada, mas alvo de comentários distorcidos, que sugerem que a obra foi censurada no país. Não é bem assim. Na realidade, reflete uma política de revisão adotada pelo departamento de Classificação Indicativa do Governo Federal desde 2017. Outros filmes foram passados a limpo desde então.

Primeiro, deve-se esclarecer que Um Príncipe não está proibido. O fato de ser indicado para maiores de 14 anos e existir a recomendação, por parte do MJ, de que sua exibição em TV aberta seja a partir das 21h, não o proíbe de ser mostrado à tarde. Desde agosto de 2016, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional o dispositivo que exigia das emissoras a obrigação de mostrar produtos com determinada faixa etária apenas em horários específicos - tanto que é recorrente filmes 12 e 14 anos passarem em sessões vespertinas desde então, em todos os canais abertos.

Não deixa de ser estranho que um filme como Um Príncipe em Nova York tenha passado mais de 30 anos sendo considerado Livre e, agora, o MJ revise sua classificação e se atente a conteúdos impróprios, após alegada “denúncia de cidadão” e dê uma faixa etária tão alta. Mas até 2006, a Classificação Indicativa funcionava de um jeito diferente de hoje. 

Além de muitas análises subjetivas do conteúdo, não havia um acompanhamento rigoroso. Um filme poderia ganhar classificações diferentes para TV e cinema. Era possível ser Livre no cinema e 14 anos na TV por “alcançar mais gente”. E quando as emissoras queriam exibir à tarde, assinavam documento com o compromisso de adequar o conteúdo ao horário - coisa que raramente acontecia e também não era cobrada.

Pior era com uma novela: ela sequer era assistida. Sua classificação era dada analisando a sinopse. E isso gerava distorções. A Próxima Vítima (1995), pautada em assassinatos, é Livre nos documentos; enquanto Chocolate com Pimenta (2003) foi considerada 12 anos e precisou de um termo de compromisso da Globo para ser liberada para as 18h.

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A Lagoa Azul foi o primeiro alvo

O primeiro alvo de reclassificação tardia foi A Lagoa Azul (1990). Exibido na Sessão da Tarde, em março de 2017, dias depois, “mediante denúncia fundamentada”, o governo resolveu assistí-lo e se atentou às cenas de “ato violento e apelo sexual”. Resultado: antes Livre, passou a ser considerado impróprio para menores de 12 anos, por conter violência e conteúdo sexual.

Irmão da Lagoa Azul, De Volta à Lagoa Azul (1990) também passou a ser indicado para 12 anos, por violência e conteúdo sexual, também após uma exibição na Sessão da Tarde no final de 2017 denunciada por um cidadão. Clássico de toda uma geração, Curtindo A Vida Adoidado (1986) também não é mais aconselhado para crianças. Em 2019, o governo passou a recomendar o filme para 12 anos, por cenas de violência e linguagem imprópria.

O Jeca Contra o Capeta, de Mazzaroppi, considerado Livre pela Censura Federal, passou a ser impróprio para menores de 12 anos, por conter drogas lícitas e violência. Representação de um personagem infantil, Menino Maluquinho não pode mais ser visto por crianças: virou 12 anos, por conta de uma cena de nudez.

Tudo está documentado em análises técnicas e fundamentadas no Diário Oficial da União. O NaTelinha listou alguns títulos que passaram por reanálise nos últimos tempos. Confira:

Título - Classificação antiga - Classificação atual

A Lagoa Azul - Livre - 12 anos

Quero Ser Grande - Livre - 12 anos

De Volta à Lagoa Azul - Livre - 12 Anos.

The Rocky Horror Picture Show - 18 anos - 14 anos

South Park: Maior, Melhor e Sem Cortes - 18 anos - 16 anos

O Jeca Contra o Capeta - Livre - 12 Anos. Violência e drogas lícitas

Um Lugar Chamado Notting Hill - Livre - 12 Anos

Ghost: do Outro Lado da Vida - 10 anos - 14 anos

Menino Maluquinho - Livre - 12 anos.

Loucademia de Polícia 7: Missão Moscou - 10 anos - 12 anos

Primeiro Domingo - 10 Anos - 12 anos

De Volta Para o Futuro - Livre - 12 anos

Click - 10 Anos - 12 anos

O Mundo Perdido: Jurassic Parc - Livre - 12 anos

Curtindo a Vida Adoidado - Livre - 12 anos

True Lies - Livre - 14 anos

Um Príncipe em Nova York - Livre - 14 Anos

É fato que, com o passar dos anos, critérios e valores de uma sociedade mudam, assim como a percepção de Mas não deixa de ser questionável se a mão não está pesada demais.