TVs reduzem pagamento ao Ecad e deixam artistas desesperados

A pandemia de coronavírus atingiu em cheio profissionais que recebem das emissoras por direito autoral. Com a produção cultural paralisada, músicos e compositores dependem da quantia dos canais paga ao Ecad (Escritório Nacional de Arrecadação e Distribuição), que divide os valores a seus associados. Em crise, as TVs reduziram o repasse, que para os artistas virou questão de sobrevivência.

Em 2020, até maio, o Ecad distribuiu R$ 464 milhões aos seus mais de 200 mil artistas, vinculados a sete associações. Parte deste valor vem das emissoras de TV, que devem pagar pela execução de trilha sonora em seus programas.

As redes abertas devem desembolsar ao Ecad o equivalente a 2,5% de seu faturamento. Em função da pandemia, os canais pediram um desconto durante a crise para que possam honrar com os direitos autorais. Em assembleia com as associações, o órgão concordou em reduzir 25% do valor repassado.

O NaTelinha apurou que, mesmo após a reunião com o Ecad, o acordo não está sendo cumprido pelas emissoras. Sob condição de anonimato, um autor de trilhas de programas de TV revelou estar desesperado porque a emissora que veicula suas obras quitou pagamentos somente até abril.

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“Eles queriam fixar um preço e não pagar. É um desrespeito à classe em um momento desse, em que os artistas estão em casa sem poder trabalhar. Passei muita dificuldade. Vivo de direito autoral. Se não me pagarem, como vou quitar minhas contas?”, desabafa o músico, que mora com a mulher e dois filhos pequenos.

Para salvar os artistas, as associações recorreram à criação de uma espécie de "auxílio emergencial” semelhante ao proposto pelo governo federal para famílias de baixa renda. A quantia distribuída agora será abatida em 2021, durante 12 meses.

"Disponibilizamos uma verba para os titulares que recebem menos. Em assembleia geral do Ecad, fizemos o Adiantamento Extraordinário Covid. Quem recebeu média de R$ 500 a R$ 12 mil nos três últimos anos teve três adiantamentos de R$ 200 mensais, por três meses, maio, junho e julho”, explica Célia Madureira, presidente da Sicam (Sociedade Independente de Compositores e Autores e Música).

O NaTelinha procurou as cinco principais emissoras abertas para falarem sobre a arrecadação de direitos autorais e as queixas dos artistas. “Como muitas outras, a Band está em negociação”, informou a Band, único canal a responder. A RedeTV! optou por não se pronunciar. Globo, SBT e Record não se manifestaram até a conclusão desta reportagem.

Em nota, o Ecad negou ter reduzido em 25% o valor pago mensalmente pelas emissoras de TV pela execução de músicas.

"Por compreender o momento difícil que todos atravessam em razão da pandemia do coronavírus, o Ecad vem mantendo contato com as emissoras para viabilizar os pagamentos pelas músicas utilizadas. Não houve um desconto único, e o Ecad frisa que toda negociação é respaldada pelo Regulamento de Arrecadação. É importante ressaltar ainda que empresa realiza um trabalho constante de conscientização da sociedade e de seus clientes sobre o pagamento de direitos autorais em prol da classe artística, que também sofre economicamente os efeitos da pandemia", informou o órgão.