Publicado em 31/05/2024 às 22:15:00
O vice-presidente da República e ministro do Ministério do Desenvolvimento, Geraldo Alckmin (PSB), afirmou nesta sexta-feira (31), que acredita que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não vetará a alíquota de 20% proposta pelo texto, conhecida popularmente como a taxa da blusinha.
Na última terça-feira (28), a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que prevê a volta do Imposto de Importação para compras no exterior de até US$ 50. A proposta inicial era tributar essas compras em 60% do imposto de importação sobre os produtos.
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"Não ouvi do presidente ele falar se veta ou não veta. Mas o meu entendimento é que ele não vetará porque isso foi aprovado praticamente por unanimidade, foi um acordo de todos os partidos políticos e acho que foi um acordo inteligente. Porque, na realidade, ele não vai onerar tanto quem está comprando algum produto de fora, mas ele vai fazer diferença, sim, para preservar emprego e renda aqui", afirmou o vice.
Essa mudança na taxação reflete preocupações com o controle das contas públicas no Brasil e incertezas relacionadas ao comportamento dos juros nos Estados Unidos. O mercado elevou a projeção para a Selic, a taxa básica de juros da economia brasileira, para 10% no fim deste ano.
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Além disso, as estimativas para a inflação também aumentaram, e o dólar se valorizou. Esses fatores afetam as expectativas dos analistas compiladas pelo Banco Central, resultando em um cenário de maior inflação e menor crescimento econômico.
O argumento por trás da taxação é garantir condições justas para a indústria e o comércio nacional. Com a nova alíquota de 20%, espera-se que as compras vindas de fora sejam tributadas adequadamente, sem prejudicar a competitividade dos produtores locais.
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) considerou essa alíquota insuficiente, mas o acordo firmado entre o Executivo e os parlamentares busca equilibrar os interesses econômicos.
Inicialmente, Lula havia deixado claro que pretendia vetar caso houvesse a taxação, porém houve um acordo entre oposição e situação, o que fez com que a votação fosse simbólica, inclusive sem que os deputados pudessem inserir o voto nominalmente.
Agora, o projeto está no Senado e teve a votação adiada para a próxima semana, por determinação do senador Rodrigo Pachedo (PSD), que comanda o Congresso.
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