INSS vai pagar quase R$ 2 bilhões a aposentados e pensionistas

O Conselho da Justiça Federal (CJF) anunciou a liberação de R$ 1,8 bilhão destinados ao pagamento dos atrasados de aposentados e pensionistas do INSS que obtiveram decisões favoráveis em ações de concessão ou revisão de benefícios contra o instituto.

Esse montante será utilizado para quitar as chamadas RPVs (Requisições de Pequeno Valor), que correspondem a dívidas judiciais de até 60 salários mínimos (equivalente a R$ 79,2 mil atualmente). Essa medida beneficiará 84.091 processos, envolvendo um total de 109.403 beneficiários. Para receberem os valores, os segurados precisam ter obtido vitória na ação sem possibilidade de recurso, e a ordem de pagamento do juiz deve ter sido emitida em junho.

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Ao todo, o CJF liberou R$ 2,1 bilhões em julho, englobando não apenas as dívidas previdenciárias, mas também outras RPVs, como as relacionadas a diferenças salariais de servidores, por exemplo. Um total de 185,9 mil beneficiários que saíram vitoriosos em 148,7 mil processos serão contemplados com esses pagamentos.

O dinheiro será repassado ao Tribunal Regional Federal (TRF) responsável pelo processo na região em que o segurado acionou a Justiça contra o INSS. Os aposentados que desejam saber se estão incluídos nesse lote de pagamentos devem consultar o site do TRF de sua região.

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Saiba como consultar:

Em São Paulo e Mato Grosso do Sul, os cidadãos podem verificar informações no site do TRF-3 (Tribunal Regional da 3ª Região): trf3.jus.br.

Alternativamente, eles também podem entrar em contato com o advogado responsável pela causa, que realizará a verificação para confirmar se os valores serão liberados neste momento. Segundo o tribunal, os repasses já foram realizados e o processamento das informações teve início. Prevê-se que o procedimento seja concluído no início da próxima semana, quando as contas serão abertas, o sistema será atualizado e as partes envolvidas serão comunicadas sobre o pagamento.