Publicado em 23/07/2023 às 09:00:00
A presidenta nacional do PT, Gleisi Hoffmann (PR), anunciou sua intenção de apresentar um projeto de lei que visa proibir os clubes de tiro e os registros dos chamados CACs (caçadores, atiradores e colecionadores).
Essa categoria foi especialmente beneficiada por normas editadas durante o governo de Jair Bolsonaro. De acordo com a parlamentar, o PT sempre se opôs ao armamentismo e, para embasar a proposta, ela solicitou à sua equipe um levantamento detalhado sobre a legislação relacionada ao tema.
Gleisi Hoffmann, que é aliada de primeira grandeza de Lula, expressou seu desejo de aprofundar a discussão dentro de seu partido e com a bancada da legenda na Câmara dos Deputados. Além disso, planeja levar a proposta ao ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB).
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"Acredito que é essencial debater o sentido da existência desses clubes e registros. Qual é a utilidade deles para a sociedade brasileira? Até o momento, não consigo enxergar nenhum benefício", afirmou Gleisi à Folha. A presidente do PT questionou a necessidade dos registros de CACs, indagando sobre os motivos para sua existência.
Ela ponderou sobre a prática de tiro esportivo, ressaltando a importância de uma regulamentação rigorosa para competições, caso estas sejam reconhecidas. Segundo Gleisi, atirar em clubes de tiro deveria ter objetivos mais claros e significativos para a sociedade.
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Gleisi Hoffmann reconheceu o recente decreto assinado pelo presidente Lula, na sexta-feira (21), que impôs mais restrições ao acesso de armas no país, revertendo a política de flexibilização observada durante o governo Bolsonaro, considerando-o um "grande avanço".
A presidente do PT também criticou a gestão dos clubes de tiro durante o governo anterior, acusando-os de serem "comitês do bolsonarismo e da violência, inclusive da violência política".
Atualmente, para se tornar um atirador, é necessário obter autorização do Exército, o que exige filiação a um clube de tiro, prova de capacidade técnica e ausência de antecedentes criminais. As mudanças propostas no novo decreto transferem a autorização para a Polícia Federal, em uma transição gradual do Exército para a PF.
Outra alteração significativa do decreto é a redução do limite de armas por pessoa. Durante o governo Bolsonaro, um atirador poderia possuir até 60 armas (sendo 30 delas classificadas como de uso restrito das forças de segurança e Forças Armadas). Agora, esse número é reduzido para 16 armas (sendo 4 de uso restrito).
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