Em guerra com autor de Pantanal, SBT tenta barrar devassa da Justiça

O SBT quer impedir que a Justiça faça uma perícia em suas contas para descobrir o quanto a emissora lucrou durante a exibição Pantanal (1990) em 2008. A investigação foi pedida por Benedito Ruy Barbosa por meio de uma ação em que o autor move contra a empresa desde 2009. O novelista alega que o canal não tinha o direito de reprise da trama.

Embora o criador da trama tenha vencido o processo, ele foi contra a indenização decidida pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça). Ele alega que o valor de 250 mil reais é incompatível com o lucro que o negócio de Silvio Santos conquistou durante a reexibição do folhetim. 

Assim que os ministros da Corte decidiram pela perícia, o SBT entrou com os chamados embargos de declarações, tentando postergar a decisão. Neste momento, o processo está com o relator do STJ, o ministro Moura Ribeiro, para decidir se ele está de acordo com o posição de Benedito Ruy Barbosa ou se manifestará a favor do embargo pedido pelo SBT.

Benedito, no entanto, já tem um ponto a favor no processo: o Ministério Público se mostrou favorável ao pedido do autor  para que a Justiça continue com a perícia.  Ainda não há data para o parecer de Ribeiro ou o agendamento do julgamento. 

SBT vs Benedito Ruy Barbosa

Desde 2009, Benedito Ruy Barbosa tenta ser indenizado pelo SBT por conta da reexibição de Pantanal. O autor alega que a emissora não tinha os direitos de exibição da trama, já que ele detém os direitos da própria obra. A novela foi exibida pela primeira vez em 1990 na Manchete. 

Na ocasião, o novelista pediu o valor de R$ 50 milhões, mas a Justiça entendeu que a emissora deveria apenas indenizá-lo com 250 mil reais. O autor, no entanto, recorreu a sentença com a justificativa de que o canal lucrou muito mais com a novela e pedia que houvesse uma perícia nas contas da emissora para o valor fosse corrigido. 

Na época da reprise, o SBT usava a trama de Benedito Ruy Barbosa como uma "arma secreta" para chamar a atenção dos espectadores que assistiam A Favorita, na Globo. A emissora fazia chamadas para que o público logo mudasse de canal após o fim do folhetim de João Emanuel Carneiro. 

Por que o SBT exibiu Pantanal?

Pouco antes da reprise de Pantanal em 2008, o SBT arrematou as fitas da novela em um leilão dos arquivos antigos da Manchete. O folhetim, no entanto, não poderia ter sido exibido na grade porque a obra pertence a Benedito, como determinou o STJ em uma decisão judicial de 2009. 

Benedito, inclusive, vendeu os direitos da novela à Globo quando a emissora já tinha planos de transformá-la em remake. Em uma das cláusulas do contrato, o canal também deixou claro que a trama nunca poderia ter negociada com canais concorrentes. A nova versão da novela está no ar desde março desde ano e é escrita por Bruno Luperi, um dos netos do autor original.