Publicado em 29/09/2020 às 04:21:05
O processo que o Pai de Santo Babalorixá, Alexandre Montecrrath, move contra a produtora do programa Porta dos Fundos e a Netflix teve a primeira decisão nesta semana. A juíza Rosana Simen Rangel, da 26ª Vara Cívil do Rio de Janeiro, determinou a isenção de custas processuais de umbanda Ilê Asé Ofá de Prata em favor do seu representante. O processo contra o serviço por streaming é de R$ 1 bilhão pelo especial A Primeira Tentação de Cristo, título do fim de 2019, que, de acordo com a ação movida, é "infame e satiriza símbolos sagrados do cristianismo".
De acordo com o advogado Anselmo Ferreira Melo Costa, que representa juridicamente o Pai de Santo, a isenção das custas processuais garante o livre acesso à justiça num estado democrático de direito. "Acredito na verdade da justiça. Estamos providenciando a réplica da contestação deles", disse ao NaTelinha.
Segundo o profissional, o montante de R$ 1 bilhão como indenização foi baseado no número de entidades espalhadas pelo Brasil e caso vença o processo, será distribuído entre instituições religiosas comprovadamente carentes.
Para Anselmo, a Netflix também faz apologia à pedofilia em produtos do seu catálogo e propaga a destruição da família. Questionado sobre o que o incomodou tanto no especial da empresa, respondeu: "Liberdade de expressão abusiva a ponto de desrespeitar a fé alheia". No entanto, defende: "Vale ressaltar que sou a favor da liberdade de expressão, mas sou a favor também de usar a lei brasileira para reparar os abusos e excessos de liberdade".
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A ação foi impetrada logo depois da exibição do especial de Natal que o Porta dos Fundos fez para a Netflix. De acordo com o Pai de Santo, o programa trouxe aos espectadores religiosos "um enredo totalmente desrespeitoso, haja vista que adultera totalmente a história de Jesus perante a todas as religiões que o cultuam, eis que traz uma roupagem sexual, palavras de baixo calão, apologia às drogas, dentre outras coisas que ironizam e debocham com a fé alheia". E diz que mais lhe incomodou: "As cenas abusadas com chacotas em desfavor da religião com homossexualismo [sic]".
"Sou a favor daqueles que se sentirem ofendidos buscarem seus direitos conforme preceitua a lei brasileira, pois eu posso falar e ofender juízes, jornalistas, brancos, negros, políticos, policiais, ricos e pobres, entretanto, poderei ser penalizado pelo meu excesso de liberdade", completa Alexandre.
No enredo de A Primeira Tentação de Cristo, Jesus (Gregório Duviver) volta para a sua casa depois de uma viagem de 40 dias no deserto para comemorar seu aniversário de 30 anos. Ele chega acompanhado de Orlando (Fábio Porchat) e apresenta aos familiares. Há insinuações que eles têm uma relacionamento amoroso.
Depois do lançamento, muitos religiosos fizeram notas de repúdio contra o especial e pediram até em abaixo-assinado que o especial fosse retirado. Alguns dias depois, a Justiça do Rio ordenou a retirada, mas o Supremo Tribunal Federal derrubou a decisão. Procurada para comentar a decisão da justiça, a Netflix disse que não tem nenhuma posição para compartilhar.
O especial de Natal deste ano do Porta dos Fundos já está confirmado, mas desta vez sua exibição acontecerá no próprio canal do grupo no YouTube.
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