Daniel Alves é condenado por estupro na Espanha; entenda a pena

Daniel Alves foi condenado à prisão por estupro cometido em boate na cidade de Barcelona, na Espanha, em 2022. A pena dada ao ex-jogador da seleção brasileira de futebol foi de 4 anos e 6 meses. A sentença foi anunciada na manhã desta quinta-feira (22), duas semanas após o fim do julgamento.

A defesa de Daniel Alves, que alega inocência, informou que vai recorrer da decisão. Ele pode apelar a duas instâncias, no Tribunal Superior de Justiça da Catalunha e no Supremo Tribunal da Espanha. Enquanto isso, ele segue preso.

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A sentença considerou provado que Daniel Alves agarrou a vítima, derrubando-a no chão e impedindo-a de se mover. Ele também teria forçado a penetração vaginal mesmo diante da recusa da mulher.

Como foi definida a pena de Daniel Alves?

A promotoria espanhola pedia a condenação de Daniel Alves a 9 anos de prisão, enquanto a vítima queria 12 anos. A pena foi reduzida, mas não pelo argumento de embriaguez, alegado pela defesa do réu.

Na sentença, o tribunal de Barcelona considerou como atenuante o depósito anterior de 150 mil euros para ser entregue à vítima independente do resultado do julgamento, o que expressa “vontade reparadora”.

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De acordo com o jornal catalão La Vanguardia, o elemento atenuante também poderá permitir que ele saia da prisão, mediante permissões, quando tiver cumprido ¼ da sentença, ou seja, 1 ano, 1 mês e 15 dias.

Após cumprir a pena, Alves terá liberdade supervisionada por 5 anos, ficará afastado da vítima por 9 anos e ainda pagará a ela uma indenização de 150 mil euros, além das custas do processo.

Pelo delito de lesão corporal, constatada a violência cometida por conta de marcas no corpo da vítima, ele terá ainda que pagar uma multa de 9 mil euros, em 150 euros diários, durante dois meses.