Publicado em 25/02/2023 às 08:00:00,
atualizado em 25/02/2023 às 15:51:54
O especial do Castelo Rá-Tim-Bum (1994-1997), que está indo ao ar na noite deste sábado (25) pela Cultura, marcou uma geração na TV aberta, mas pelo fato de não existir mais nenhuma atração infantil no ar na Globo, SBT, Record e a própria Cultura, daqui a 30 anos esse tipo de comemoração, que mexe com a memória afetiva, não existirá mais.
Uma portaria da Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e Adolescente), veiculada ao Ministério da Justiça, proíbe desde 2012, em caráter provisório, e em 2014, em definitivo, a publicidade infantil na TV aberta. Não por acaso, há 11 anos, a Globo tirava da grade diária a TV Globinho (2000-2015) para colocar o Encontro com Fátima Bernardes.
De lá para cá, a situação na produção de conteúdo destinado a criança só caiu de qualidade e elitizou. Somente os “baixinhos” de classe média podem assistir programas veiculados na TV fechada ou streaming que são destinados a sua faixa etária.
Hoje, como está na legislação, não regulamenta, mas inviabiliza os programas infantis na TV aberta. Se houve excessos no passado, se corrija, mas não se proíba. Sem publicidade não tem como manter um programa no ar. Até Silvio Santos, um grande entusiasta da programação infantil, foi convencido pela área comercial de tirar o Bom Dia & Cia (1993-2022) do ar.
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Sem programas na Globo, SBT, Record, Band ou Cultura, a garotada migra para outras plataformas e consomem as dancinhas no TikTok, joguinhos na internet, canais no YouTube de conteúdos duvidosos e músicas e programas para adultos. Tudo isso está na web sem as rígidas legislações que regem a televisão de acesso gratuito. Hoje o que existe é uma discriminação da TV aberta.
Claro que sou a favor de cuidar das nossas crianças, mas a portaria da Conanda não funcionou como se imaginava diante das novas tecnologias.
Em 2020, ainda no governo Bolsonaro, Sergio Moro, na época Ministro da Justiça e Segurança Pública, iniciou uma consulta pública sobre a regulamentação excessiva na publicidade infantil, mas depois ele deixou o cargo e o debate não andou. Agora, Lula precisa retomar essa conversa.
O problema precisa ser discutido sem viés ideológico e encarado de frente. A TV aberta continua sendo a principal plataforma gratuita do brasileiro para ter acesso a informação e ao entretenimento. Sem infantil na TV aberta, filho de pobre assiste o que? Uma bela hipocrisia.
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