Hugo Motta pauta urgência do projeto de anistia após sinalização de Lula e do STF
Hugo Motta não definiu qual será o texto do projeto de anistia
Publicado em 17/09/2025 às 21:19,
atualizado em 17/09/2025 às 21:19
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou para esta quarta-feira (17), a pauta de votação do requerimento de urgência de um projeto de anistia que visa conceder perdão a envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. A decisão ocorre num momento de intensa pressão política após recentes sinalizações do presidente Lula e de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a possibilidade de aceitar uma redução de penas para condenados, mas não uma anistia ampla.
O projeto cuja urgência será votada é uma proposição do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), que não prevê anistia ampla, mas uma espécie de anistia "light" focada em reduzir penas e reconfigurar a legislação penal sobre crimes contra a democracia.
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A ideia, defendida por Motta, é acelerar a tramitação do tema e definir um relator para construir um texto substitutivo com apoio majoritário na Câmara. A pauta da anistia ganhou força após a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro como líder da organização criminosa na trama golpista.
Apesar da pressão dos bolsonaristas, o Centrão e parte do Congresso avaliam como mais provável a aprovação de uma redução de penas, rejeitando o perdão irrestrito que o PL deseja. Nos bastidores, negociações buscam um acordo com o STF para garantir prisão domiciliar a Bolsonaro após o trânsito em julgado, mantendo o equilíbrio jurídico e da governabilidade.
A reação do presidente Lula foi clara: ele apoia a redução de penas, mas rejeita a anistia ampla. Lula destacou que vetaria qualquer projeto com anistia irrestrita e tem convocado mobilização popular contra a aprovação.
Já o STF mantém posição firme contra anistia total para crimes contra a ordem democrática, mas tem sinalizado abertura para um "acordo light" que poderia suavizar as penas de manifestantes considerados massa de manobra, sem abranger líderes do golpe.
A votação se iniciou durante esta noite e os deputados irão decidir se apoiam ou não a urgência do projeto de lei.
