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Caso antigo

Record TV perde recurso e é obrigada a produzir e exibir programas sobre religiões afro

Caso se arrastava desde 2004 na Justiça

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Fotos: Reprodução
Fabrício Falcheti

Publicado em 09/04/2018 às 19:49:58

A Record TV perdeu recurso na Justiça de São Paulo e terá que exibir programas como direito de resposta aos praticantes de religiões afro-brasileiras, que alegaram ter sido vítimas de preconceito no quadro "Sessão de Descarrego", do programa "Mistérios", em 2004.

Na época, o Ministério Público Federal de São Paulo moveu uma ação cívil pública, após denúncia do Instituto Nacional da Tradição e Cultura Afro-Brasileira (INTECAB) e do Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades (CEERT), e desde então o caso vinha enfrentando recursos judiciais por parte da emissora de Edir Macedo, que também é o líder da Igreja Universa do Reino de Deus.

Na última quinta-feira (5), o Tribunal Regional Federal da Terceira Região, em São Paulo, deu a decisão final.

Para o MPF, os programas religiosos "desrespeitaram os princípios constitucionais da liberdade religiosa ao demonizar as religiões afro-brasileiras em cultos exorcistas", além de se referir de "forma metaforizada" aos pais e mães de santo como "pai e mãe de encosto", entre outros termos para "desqualificar" as religiões afro-brasileiras.

Na prática, foi mantida a decisão de primeira instância, de conceder estúdio, estrutura e pessoal de apoio para a produção de 16 programas para exibição em horário nobre durante 16 dias, além de pelo menos três chamadas durante a programação, com a mesma identidade usada para suas próprias atrações.

A Record TV ainda pode recorrer em tribunais superiores. Procurada pelo NaTelinha, a emissora ainda não se pronunciou sobre o caso. Caso o faça, a matéria será atualizada.

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