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Advogado das estrelas diz que Aguinaldo Silva "plantou nota leviana" e irá processá-lo criminalmente

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Divulgação

Segundo nota publicada pelo colunista Ancelmo Gois no jornal O Globo deste sábado (26), Aguinaldo Silva registrou uma ocorrência por estelionato contra o seu ex-advogado, Sylvio Guerra, conhecido como o "advogado das estrelas".

Isso acontece um dia após o site "Notícias da TV" publicar uma reportagem revelando que desde o último dia 15, Sylvio Guerra move uma ação contra o autor, pedindo uma indenização por danos morais na 17ª Vara Cível do Rio de Janeiro, depois de todo o problema de direitos envolvendo a novela "O Sétimo Guardião", noticiado em primeira mão pelo NaTelinha no final de maio.

Em entrevista exclusiva, o "advogado das estrelas" fala pela primeira vez sobre todo o imbróglio.

"Eu estarei entrando com uma ação penal contra Aguinaldo Silva por calúnia e difamação por ele ter plantado uma nota leviana, falsa sobre minha pessoa, que sou um profissional do Direito com 35 anos de carreira. Ele divulgou que fez um Registro de Ocorrência por estelionato. Isso é gravíssimo! Se isso aconteceu mesmo, não terá como sustentar essa acusação!", brada Sylvio Guerra.

"Eu não vou fazer apenas um Registro de Ocorrência na próxima segunda... Eu estarei promovendo uma ação penal diretamente no Ministério Público do Rio por calúnia e difamação devido a esta nota plantada e que sobretudo ele não tem nenhuma prova consistente de que eu pratiquei estelionato", antecipa.

Confira na íntegra:

O Registro de Ocorrência de Aguinaldo Silva

Em primeiro lugar eu quero esclarecer que tomei conhecimento na mídia de que o Aguinaldo Silva realizou um Registro de Ocorrência contra mim na delegacia por estelionato.

Eu não tenho conhecimento disso oficialmente porque não fui intimado. Então, estou apenas com esta publicação que foi lançada por ele. Eu quero primeiro falar o que eu vou fazer na segunda-feira (28) sobre isso.

Se o Aguinaldo Silva tem problemas de direitos com a Globo, quem teria errado foi o advogado que o Brasil sabe que é o Sylvio Guerra, mas não foi!

Sylvio Guerra

Eu estarei entrando com uma ação penal contra Aguinaldo Silva por calúnia e difamação por ele ter plantado uma nota leviana, falsa sobre minha pessoa, que sou um profissional do Direito com 35 anos de carreira, com três livros editados de Direito, inclusive o terceiro será lançado em breve e chama-se "Direito de Imagem na Internet", então dessa parte eu entendo. E ele divulgou que fez um Registro de Ocorrência por estelionato.  Isso é gravíssimo! Se isso aconteceu mesmo, não terá como sustentar essa acusação!

Eu não vou fazer apenas um Registro de Ocorrência na próxima segunda... Eu estarei promovendo uma ação penal diretamente no Ministério Público do Rio por calúnia e difamação devido a esta nota plantada e que sobretudo ele não tem nenhuma prova consistente de que eu pratiquei estelionato.

A minha equipe já está trabalhando no sentido de fazer uma varredura em tudo o que está saindo na mídia quanto a esse assunto, uma coisa gravíssima, acusação leviana e falaciosa dele.

O processo contra Aguinaldo Silva

Quanto ao processo, ele está ajuizado na 17ª Vara Cível do Rio. Quero esclarecer que esse processo não está em segredo de Justiça, porque como autor da ação eu não requeri e nem requerirei, o processo é aberto! Por isso vou falar dele agora.

O que eu quero dizer é que o processo está sendo movido por danos morais. Eu fui advogado do Aguinaldo Silva durante quase 10 anos. Então, as recentes atitudes dele vieram a gerar consequências extremamente danosas a mim.

Em sua maior parcela de omissão por parte dele, evidente, mais do que exclusivamente por ação de onde até uso uma frase no processo: "A dúvida lançada solta no ar fere mais do que a própria certeza".

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Fina Estampa

O primeiro momento da relação profissional entre mim e ele foi quando eu remeti a ele uma correspondência na época do primeiro curso "MasterClass", quanto ao seu regulamento, em 2010. Dentro do próprio curso foi elaborado uma sinopse de uma novela que teria o nome provisório de "Marido de Aluguel", depois veio a receber o nome de "Fina Estampa", que foi ao ar.

Tal texto estaria, portanto, sendo construído, em tese, não apenas pelo Aguinaldo, mas em conjunto com seus 15 alunos regulamente matriculados no referido curso "MasterClass", que consequentemente poderiam configurar como colaboradores. Esse foi exatamente o parecer que dei pra ele.

Naquela oportunidade a necessidade de se levar em conta duas vertentes envolvidas na matéria do direito autoral, de ordem moral e de ordem patrimonial.

Então eu sugeri que ele procedesse a celebração da contração de cessão de direitos de ordem patrimoniais com os referidos alunos. Com o argumento que deste modo, poderia comercializar a obra com qualquer emissora. Isso porque a Rede Globo e o Aguinaldo haviam celebrado um contrato para criação, redação de entregas de textos inéditos, que é o contrato dele com a Globo, com autoria exclusiva de Aguinaldo, ou seja, ele não poderia aparecer com alunos e colaboradores.

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A partir daí, ele não tomou a medida que eu orientei, mas foi tocando o curso, até que acabou e ele apresentou a sinopse na Globo e a Globo não aceitou naquele momento ao tomar conhecimento da existência dos alunos por suas redes sociais.

Então, à época, Aguinaldo fez contato com Manoel Martins (diretor de entretenimento da emissora em 2010) e me chamou: "Sylvio, eu conversei com o Manoel e ele me falou pra você ir ao jurídico da Globo e ver o que vocês vão resolver aí", ele estava apavorado com essa situação toda como está agora com "O Sétimo Guardião".

E ali minha intervenção junto ao jurídico foi a seguinte: eu sugeri ao departamento a optar pela contratação individualizada dos alunos do referido curso como colaboradores da novela "Fina Estampa". E foi isso mesmo. Então passamos a construir um contrato. Resumindo: a Globo contratou os 15 alunos, pagou aos 15 alunos, apenas para esta obra certa. Então essa novela foi ao ar, foi um sucesso e foi tudo bem.

O momento atual

Dessa forma, o momento é idêntico ao de 2010. Embora agora com repercussão moralmente danosa a mim. Que à época houve repercussão também, mas 'eu consertei' "Fina Estampa" com o jurídico da Globo a vida dele lá.

Aguinaldo Silva foi desonesto comigo ao tomar a medida de adicionar um aditivo ao meu contrato.

Sylvio Guerra

No momento presente, eu fui surpreendido no finalzinho de maio com a matéria de vocês, o que eu chamei de "ruidoso texto", foi um barulho grande. Foi publicado pela manhã, me recordo, então eu me assustei com isso e a partir daí, imediatamente, eu chamei o Aguinaldo no WhatsApp, fotografei a matéria e questionei: "Aguinaldo, do que se trata isso?".

Bom, não houve resposta. E consequentemente, e evidentemente, que eu não tive mais sossego porque as pessoas passaram a procurar inclusive ex-alunos dele, pensando que foi eu quem fez aquele termo aditivo.

O que se sucedeu no último mês de junho, foi a minha substituição sem qualquer comunicação prévia nesse sentido. E também sem qualquer comunicado aos alunos e meio artístico em geral de que não estava envolvido mais nisso. O Aguinaldo ainda não teve qualquer ombridade de usar as suas redes sociais para esclarecer os fatos.

De novo: "uma dúvida solta lançada no ar fere mais do que a própria certeza". Tudo isso que você noticiou gerou as pessoas me cobrando, qual foi a "barbeiragem" que eu fiz... Não fiz, não fui eu!

Se o Aguinaldo Silva tem problemas de direitos com a Globo, quem teria errado foi o advogado que o Brasil sabe que é o Sylvio Guerra, divulgado por ele em suas redes sociais com muito carinho com meu nome. Mas não foi!

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Aguinaldo elogia o amigo Sylvio Guerra na ocasião do lançamento do seu livro

Contrato

Ele e seus assistentes declaravam aos alunos que naquele termo (veja no link abaixo) foi escrito que o advogado responsável permanecia o mesmo.

Eles divulgaram isso para garantir às pessoas que fui em quem fiz. Então por consequência eu passei a ser constantemente assediado pela mídia e por todos que me conhecem. Se passaram a cobrar responsabilidade por condutas que não me eram acertadas.

Eu, sem ter qualquer responsabilidade pelos fatos ocorridos, passei a ser asperamente criticado no meio artístico, no qual sempre circulei como profissional respeitado. E isso será dito quando apresentarei à 17ª Vara Cível o hall de testemunhas que serão arroladas no momento oportuno.

Ele, portanto, em momento algum atentou para o nível de imagem entre advogado e cliente. Isso o Brasil afora associa essa evidenciada união.

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 Notificação extrajudicial

Aguinaldo Silva só recebeu a notificação extrajudicial mais de 20 dias depois. O autor ficou fugindo do oficial notificador. Depois recebeu e não respondeu. Diante disso, eu ajuizei a ação e está em pleno andamento, sem segredo de Justiça nenhum.

Desonestidade

Aguinaldo Silva foi desonesto comigo ao tomar a medida de adicionar um aditivo ao meu contrato, simplesmente ele contratou outro advogado, que percebe-se claramente que a conduta adotada por ele constitui grave dano moral para comigo.

O aditivo que só tive acesso através da sua matéria com indireta exposição ao meu nome e a atitude de devolver o dinheiro ao aluno com todo fundamento do contrato por mim elaborado.

*

Por fim, Sylvio Guerra esclarece que os termos aditivos aos atuais contratos não são de sua responsabilidade.

O NaTelinha procurou o assessor de Aguinaldo Silva para comentar sobre a entrevista, mas ele não atendeu as ligações.