Nova novela de Aguinaldo Silva se vê envolvida em polêmica de direitos

A próxima novela das nove de Aguinaldo Silva, "O Sétimo Guardião", prevista para estrear em 2018 na Globo, está envolvida em uma polêmica.

Segundo uma fonte do NaTelinha, que preferiu se manter no anonimato, alguns alunos que participaram do curso de roteiristas promovido pelo autor no final de 2015, estariam insatisfeitos com o contrato de cessão de direitos autorais assinados por eles em favor de Aguinaldo. A reportagem teve acesso a este documento (alguns anexos no final da matéria).

- Novela "O Sétimo Guardião", de Aguinaldo Silva, deve ser cancelada após polêmica

De acordo com a fonte, a justificativa é que eles auxiliaram o autor na criação da sinopse e da maioria dos personagens da novela durante as aulas e reclamam que "O Sétimo Guardião" foi aprovada pela Globo sem nenhum repasse a eles de qualquer valor referente a obra, além de desconhecerem a forma de como serão creditados seus nomes na abertura da trama.

Procurado por telefone, o assessor de Aguinaldo Silva, Francisco Patrício, se irritou com as perguntas da reportagem sobre o caso e disparou: "Se não está satisfeito, assuma quem você é, vai na Justiça e processa".

Ele negou que a novela da Globo tenha sido criada durante o curso de roteiristas e explica: "A ideia é de Aguinaldo". Patrício ainda destacou que nenhum aluno tinha experiência de escrever e que ninguém foi aproveitado como colaborador da trama.

Master Class

Com um valor de inscrição de 4 mil reais, 26 alunos roteiristas se reuniram no final de novembro de 2015 na cidade de Petrópolis, localizado na região serrana no Rio, para participarem durante 10 dias do curso "Master Class 3", realizado na Casa Aguinaldo Silva de Cultura e ministrado pelo autor.

Durante a construção do empreendimento, Aguinaldo postou em seu blog no dia 9 de julho de 2015: "Quando novembro vier, nesta sala aí embaixo que, na próxima semana começa a ganhar teto, soalho e revestimento (acústico) de paredes, estaremos, eu e 15 felizardos, reunidos durante duas semanas, de segunda a sexta, cinco horas por dia, tramando juntos uma sinopse e o primeiro capítulo de uma novela... Que, como aconteceu com 'Fina Estampa' – sonhar é bom e possível – poderá até ser comprada por uma certa emissora".

Para poder participar do curso de roteiristas, os alunos tiveram que assinar um contrato que transfere "os direitos patrimoniais dos trabalhos criados na oficina do curso de roteiro 'Master Class 3'" para Aguinaldo Silva. O NaTelinha teve acesso a este contrato e nele consta a seguinte cláusula: "Os trabalhos realizados na oficina, nos termos do artigo 8º da lei 9.610/98 não são considerados obras".

A reportagem apurou que, em março deste ano, logo após a aprovação da sinopse pela direção da Globo, os alunos foram procurados pelo assessor de Aguinaldo Silva, Francisco Patrício, através de um e-mail, informando que todos receberiam a devolução da taxa de inscrição paga com juros, como "uma generosidade do autor", mas condicionou o recebimento à assinatura de um novo contrato, desta vez, uma cessão de direitos autorais gratuita, total, irrevogável, irretratével e exclusivo para a Casa de Artes Produções Artísticas, Literária, Cursos e Eventos Culturais Eireli - ME, de propriedade de Diamantino Francisco Duarte Pinto.

O NaTelinha teve acesso a este documento e na primeira cláusula consta: "Para fins deste instrumento, serão considerados OBRAS todos os trabalhos que vierem a ser realizados nas oficinas de roteiro oferecidos pela cessionária, incluindo sinopse e capítulos de telenovelas, filmes, peças de teatro, esboços, story boards e afins de autoria do cedente, produzidos coletiva ou individualmente durante as oficinas, com a orientação de profissionais contratados pela cessionária".

O novo contrato também garante o título de colaborador ao cedente e o nome incluído nos créditos finais da novela.

Segundo a fonte que preferiu se manter no anonimato, muitos destes alunos não querem expor publicamente a insatisfação com esse contrato por medo de represálias e de perderem oportunidades de emprego na televisão. Eles ainda estariam questionando o valor de mercado de uma sinopse de novela exibida na Globo e produzida para o horário mais caro da TV brasileira.

À reportagem, a fonte ainda esclarece que embora a sinopse entregue à Globo tenha sofrido algumas modificações, conforme interesse do autor, a trama central em torno dos segredos dos sete guardiões continua fiel a que foi criada no curso.

Em uma matéria exibida no dia 10 de dezembro de 2015 no telejornal local da Globo, "RJ InterTV - 2ª Edição", a repórter afirmava que o curso tinha "como objetivo a criação de uma novela. A sinopse desenvolvida por eles será apresentada à Rede Globo de Televisão. Os personagens já foram criados. Para Lilia Cabral foi prometida a vilã Valentina Marsala. Agora só falta a escolha do nome da possível novela das oito de 2017".

Em entrevista à mesma reportagem, Aguinaldo Silva declarou: "Essa novela, se for ao ar, quer dizer, se eu conseguir emplacar a novela na Globo, ela marcará minha volta às cidadezinhas do interior que eu abandonei em 'Senhora do Destino'".

Neste vídeo (9:34), durante a "Master Class 3", Aguinaldo Silva diz que a novela "Fina Estampa" (2011) foi criada por uma de suas oficinas de roteiristas: "'Fina Estampa' foi uma novela produzida pela primeira 'Master Class' que a Globo comprou, comprou os direitos, e os direitos foram divididos por todas as pessoas que participaram da criação da sinopse".

Outro lado

Procurada com vários questionamentos, a Globo respondeu apenas por meio do seguinte comunicado: "O curso é uma iniciativa particular do autor, com a qual a Globo não tem nenhuma relação ou conhecimento do que ali se desenvolve. Não há ‘venda’ de sinopse para a Globo. O autor Aguinaldo Silva é contratado fixo da emissora para a criação de histórias originais e inéditas de sua autoria. Nessa condição, apresentou uma sinopse e ela foi aprovada. Não temos portanto nenhum envolvimento com a citada".

Também contactado, Aguinaldo Silva não se pronunciou pessoalmente, mas seu assessor, Francisco Patrício, falou por telefone, prestando alguns esclarecimentos. Confira:

A novela não é vendida na Globo, Aguinaldo é um contratado da Globo. Ele é obrigado a apresentar novelas, logo elas não são vendidas e não rendem dinheiro para o autor. Ele tem um salário no qual ele é obrigado a produzir com X números de trabalhos. A novela não tem um valor estipulado.

A novela não foi criada durante os dez dias. Na Master Class, Aguinaldo dá um curso e um tema, ele explica qual é a história e os alunos escrevem, segundo o que Aguinaldo fala. "Você vai fazer esse personagem que eu vou indicar". No caso, a história ficou legal e Aguinaldo falou assim: "Talvez eu até apresente essa ideia e faça dela uma novela, mas eu vou ver" e apresentou. Mas tudo que foi escrito ali o Aguinaldo alterou tudo e os colaboradores. Uma ideia que sai do exercício é totalmente diferente do que foi apresentado depois. Até porque são alunos, os caras não tem experiência nenhuma, estão ali para aprender.

NaTelinha - Existem algumas declarações do Aguinaldo na mídia, dizendo que a novela seria criada por ali e que talvez seria vendida. Tem até uns vídeos no YouTube...

No caso se o trabalho viesse a ser vendido para outro canal, para a Globo não existe venda. O Aguinaldo pertence à Globo. Se alguém tem alguma coisa a reclamar... Primeiro os caras receberam o dinheiro, ninguém pagou nada para estar na Master Class, eles receberam o dinheiro todo. Se alguém está insatisfeito, se tem um cara que está insatisfeito, vai na Justiça e processa, não tem que ficar enchendo o saco. Se entre 20 e poucas pessoas tem uma insatisfeita, assuma que está insatisfeita, não fale em nome do grupo e vai na Justiça e entra.

Eu não tenho tempo a perder com isso, se alguém fosse tão bom escreveria a novela sozinho. Não tá satisfeito vai na Justiça, assuma quem é. As pessoas do grupo estão insatisfeitos? Sim, quem são essas pessoas? A pessoa tem que se apresentar, vai na delegacia, faz queixa, entra na Justiça e joga um processo. Se tiver razão a Justiça ganha.

Uma pessoa como Aguinaldo não tem nada a declarar pelo histórico dele. Aguinaldo precisa de alguém para escrever pra ele? Vou te dar um exemplo, as maiores novelas de Aguinaldo não tinha nenhuma relação com isso. "Império" não nasceu de uma Master Class, "Tieta" não nasceu de uma Master Class, nem existia. Tem algum oportunista medíocre que quer se aproveitar, entra na Justiça e corra atrás dos seus direitos. Quem tem que apurar é a Justiça. O que é criado numa Master Class? Uma sinopse e um deles vai trabalhar como colaborador, um deles vai desenvolver a novela.

NaTelinha - E algum colaborador desta MasterClass foi ...

Nenhum vai, justamente para não dar problema. Então não vai. Se são tão bons assim por que não vai? Não vai, não tem ninguém. O objetivo da Master Class é ensinar as pessoas, escrever uma novela e é feito um exercício. Esse exercício foi aproveitado? Foi. Mas isso é um esboço, uma ideia e quem deu a ideia foi o Aguinaldo ainda.

NaTelinha - A novela não foi criada durante a Master Class?

A ideia foi, mas a ideia é do Aguinaldo. Se os caras fossem bons estariam todos escrevendo novela. São alunos, pessoas sem experiência, nenhum deles têm experiência de escrever nada. Se num grupo de 26, tem um ou dois insatisfeitos e com oportunidade de aparecer na mídia, dá a cara, diga quem é. Pelo que eu saiba, estavam todos satisfeitos, mas pode ter sempre um, num grupo grande, com espírito de porco.

NaTelinha - Depois que a sinopse foi aprovada pela Globo, houve um novo contato com esse grupo condicionando o recebimento do valor da inscrição na assinatura de um novo contrato...

O Aguinaldo deu o dinheiro que os caras investiram como prêmio e para você dar alguma coisa para alguém, até isso precisa ser registrado. Foi feito um novo negócio só para dizer "estamos recebendo de volta o dinheiro que a gente investiu". Até para dar, a pessoa precisa reconhecer que recebeu. Vamos parar aqui, não tenho nada mais a acrescentar, uma pessoa só não fala em nome de grupo.

Fala para sua fonte: "Se você não está satisfeito, assuma quem você é, vai na Justiça e processa". O cara não vai processar porque não tem como provar. É um aluno medíocre.