Antonia Fontenelle leva a pior na Justiça e terá que pagar R$ 100 mil a Luccas e Felipe Neto
A atriz sofreu nova derrota nos tribunais
Publicado em 21/09/2023 às 10:05,
atualizado em 21/09/2023 às 10:07
Antonia Fontenelle sofreu nova derrota nos tribunais e terá que pagar R$ 50 mil de indenização por danos morais a cada um dos irmãos Luccas e Felipe Neto. A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio tomou a decisão por unanimidade e ela não terá direito a recurso.
A desembargadora Andréa Pachá, relatora do processo, entendeu que os danos morais são evidentes porque a atriz teria associado os youtubers à prática do crime de pedofilia em uma publicação feita no Instagram, em junho de 2020.
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Segundo informações do jornal O Globo, a magistrada também destacou que a manifestação extrapolou o limite da liberdade de expressão. "Vivemos tempos complexos, nos quais a naturalização dos discursos de ódio e a disseminação de mentiras podem levar à crença de que as redes são terra de ninguém, sem regras ou limites", disse trecho da decisão.
"No entanto, a construção normativa civilizatória não permite que a barbárie assim se instaure, consignando que, enquanto se enfrenta o desafio de construir leis que contemplem os conflitos trazidos pela linguagem binária das redes, é imperiosa a ponderação dos direitos fundamentais, a fim de assegurar a possibilidade de convivência social e coletiva, com limites previstos nas normas existentes, e com a responsabilidade civil que decorre da inobservância de direitos fundamentais", seguiu a relatora.
Além dos R$ 50 mil para cada um dos irmãos, com o valor acrescido de correção monetária, Antonia Fontenelle também foi condenada a arcar com os honorários advocatícios.
Entenda o caso de Antônia Fontenelle e os irmãos Neto
A confusão envolvendo Antonia Fontenelle e os irmãos Luccas e Felipe Neto teve início depois que a atriz criticou os youtubers em um post na web. Na ocasião, a loira insinuou que eles estavam associados à pedofilia e os acusou de serem "sociopatas e de destruírem as vidas das pessoas que os acompanhavam".
"Se você acha normal dizer que vai introduzir um plug anal na seguidora menor de idade que, segundo tua fala (contra fatos não há argumentos), tem sonhos eróticos contigo, se tu acha isso normal, algo me diz que os órgãos defensores da criança e do adolescente não vão achar", publicou ela, em postagem que foi deletada a mando da Justiça.
Em maio, Antonia Fontenelle foi condenada pela 7ª Vara Cível do Rio, quando o magistrado Samuel de Lemos Pereira entendeu que as falas de Luccas e Felipe Neto foram retiradas de contexto, "demonstrando-se que a edição tem o cunho de imputar prática de conduta grave".
A famosa recorreu, mas a 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio negou provimento a recurso.
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