Conheça o projeto

Vítima de crime cibernético, Luísa Sonza deve buscar seus direitos pela Lei Carolina Dieckmann

Confira como funciona a lei contra infrações o mundo digital


Luísa Sonza
Reprodução

Neste final de semana, Luísa Sonza sofreu um forte impacto. Sua conta no Instagram foi invadida e teve uma foto nua publicada, sendo um dos assuntos mais comentados na internet.

A cantora, esposa do comediante e youtuber Whindersson Nunes, entrou na lista de celebridades que passaram por este tipo de situação, tendo como principal símbolo de roubo de fotos pessoais a atriz Carolina Dieckmann.

Em maio de 2012, fotos da artista se espalharam pelas redes sociais. Hackers invadiram o computador de Carolina e roubaram imagens que ela havia enviado ao marido. Os nudes da atriz chamaram atenção do país por diversos motivos, contudo, principalmente pela facilidade que os criminosos conseguiram adentrar ao aparelho eletrônico e pegar informações sigilosas da global.

Com a repercussão em cima do caso, Paulo Teixeira, deputado federal eleito pelo PT, apresentou uma proposta de lei sobre crimes na internet. Batizada de “Lei Carolina Dieckmann”, o projeto alterou o Código Penal para tipificar como infrações condutas no mundo digital, tendo como principal intenção impedir a invasão de computadores. Punições específicas são dadas aos responsáveis pelos crimes virtuais, o que não ocorria antes da lei ser sancionada.

Caso Luísa Sonza: Vítima de crime cibernético, cantora deve buscar seus direitos pela Lei Carolina Dieckmann

Na época, o advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, que defendeu Carolina diante da situação constrangedora, comemorou a decisão do Congresso Nacional em transformar invasão de computadores em crime. "É o marco de uma pessoa que agiu com dignidade e coragem. Ela foi muito firme, queria provar que alguém cometeu um crime contra ela, que ela não havia feito nada de errado e que tinha o direito de manter sua privacidade", afirmou o profissional ao UOL Tecnologia no ano de 2013.

Nem todos concordam com a lei

A Lei é vista como um marco para o país, todavia, especialistas não concordam totalmente com o projeto. No meio jurídico, diversos profissionais enxergam as punições brandas. Renato Opice Blum, especialista em direito digital, falou do assunto ao UOL Tecnologia em abril de 2013.

Em sua visão, punir o criminoso de três a dois anos, além de aplicar multar, poderia ter sido mais severa. "Em 90% dos casos de pessoas sem antecedentes criminais, a pena pode ser revertida em doação de cestas básicas", comentou o profissional.

Porém, o petista Paulo Teixeira, autor do projeto, não concorda com a crítica e ressaltou que a lei tem permitido que casos de crimes sejam solucionados e os infratores punidos pelas suas ações.

Confira abaixo como funciona a lei

Caso Luísa Sonza: Vítima de crime cibernético, cantora deve buscar seus direitos pela Lei Carolina Dieckmann

Crimes cibernéticos são altos no Brasil

De acordo com informações dos dados da Norton, cerca de 40 milhões de brasileiros são vítimas de crimes virtuais por ano, prejudicando o país em torno de US$ 10 bilhões.

Além de fotos roubadas, criminosos virtuais costumam afanar elementos familiares, números de telefones celulares para simular sequestros de parentes ou amigos, clonar cartões de créditos, entre outras coisas.

É provável que Luísa Sonza consiga encontrar os responsáveis pela exibição da sua foto nua aos seus seguidores na internet. Mas, independente das punições, este tipo de situação constrangedora marca qualquer pessoa.

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