Governo Bolsonaro pressiona funcionários por parecer contrário à concessão da Globo

No que depender do governo de Jair Bolsonaro (PL), a Globo não terá vida fácil para renovar sua concessão. Integrantes da ala política ligados ao presidente têm pressionado técnicos do Ministério das Comunicações por um parecer contrário à renovação. Um documento interno e ainda não oficial aponta 33 problemas que, em tese, impediriam que a família Marinho continue com o sinal liberado pelo Estado.

De acordo com fontes ouvidas pelo NaTelinha,  não trata-se de um parecer técnico. Funcionários concursados e técnicos do Ministério das Comunicações estariam sendo pressionados para fazer o laudo, mas houve recusa. Diante da situação, a orientação mudou e quem teria produzido o texto são servidores nomeados pelo ministro Fábio Faria.

Sob a condição de sigilo, a reportagem conversou com um servidor público concursado que está loteado no Ministério das Comunicações e ele confirmou as informações. Na palavra dele, a ordem interna é para que o parecer seja contrário à Globo e por isso foi ordenado um pente fino na documentação da emissora. "Nada, no entanto, foi encontrado", concluiu o procedimento.

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Porém, o governo não teria ficado satisfeito com o resultado e pediu um novo processo de avaliação, dessa vez para uma equipe de cargos comissionados. Foi daí que surgiram 33 supostas irregularidades cometidas pela Globo durante o último período de concessão. O parecer, porém, aponta para questões genéricas e não contém nenhuma prova de que a emissora, de fato, descumpriu a legislação vigente.

Um dos exemplos que constariam no parecer, segundo um funcionário que teve acesso ao documento, é a politização da Globo. O texto daria conta de que a emissora beneficia determina partido político em detrimento de outro. Além disso, há um item também a respeito das perdas dos valores familiares, observados em exemplos de cenas de novelas. Nada disso, no entanto, é impeditivo pela lei atual.

Governo Bolsonaro não quer a concessão da Globo

Como o NaTelinha havia noticiado, Bolsonaro já tinha mostrado seu plano de não renovar ar a concessão. A Globo enviou toda a documentação no mês de outubro, pouco depois do vencimento. Ela pode operar até que haja a resposta definitiva.

O primeiro passo da burocracia cabe justamente ao Ministério das Comunicações. É ele o responsável por verificar todos os documentos e observar se a empresa concessionária cumpriu as normas e a legislação vigente. A partir daí, a pasta emite um parecer favorável ou contrário ao pedido de renovação e envia o laudo para o gabinete da presidência da República.

Depois disso, cabe ao presidente enviar ao Congresso um relatório completo, em nome do Governo Federal, indicando ser contrário ou favorável a uma nova concessão e os motivos para a decisão. A palavra final, no entanto, cabe ao Congresso - Senado e Câmara dos Deputados - em votação de dois turnos.

Embora tenha maioria no Legislativo, Bolsonaro sabe que deve sofrer uma derrota acachapante porque muitos parlamentares também possuem concessões, algumas afiliadas da própria Globo.

Globo vai perder a concessão?

A aposta nos bastidores é que a Globo não vai perder a concessão. Além dela ser muito bem relacionada com boa parte do Congresso Nacional, o processo é longo e não deve terminar em 2022. Como Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é favorito a vencer a corrida eleitoral, a aposta nos bastidores é de que a temperatura vá descer sobre o tema.

Nos corredores da Globo, os executivos acreditam que, num eventual governo Lula, o tema não será debatido de forma política, mas técnica. Porém, numa eventual vitória de Bolsonaro, a situação pode se complicar. Ainda assim, o canal não teria de sair do ar.

As concessões em questão são das praças de São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte. Embora sejam as três principais, a Globo poderia operar com sua base transmitida de outras regiões, como Brasília, por exemplo, e continuar normalmente através do Globoplay. Mas isso é apenas em último caso.

O Ministério das Comunicações foi procurado às 22h35, fora do horário de expediente da pasta e, até a publicação dessa reportagem, não se manifestou.