Globo consegue liminar e Turner perde jogos do Brasileirão

A Globo conquistou na última quarta-feira (12), no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, uma liminar que impede a Turner de transmitir partidas do Campeonato Brasileiro dos clubes que assinaram contrato com a emissora carioca em todas as suas plataformas. Desde que o presidente Jair Bolsonaro assinou a Medida Provisória 984, o canal tem brigado na Justiça para prevalecer seus acordos de exclusividade.

O Grupo Globo entrou com um ação na semana passada e alegou que comprou a exclusividade dos direitos da transmissão dos confrontos das equipes que assinaram em todas as plataformas – TV aberta, TV fechada e Premiere. Mesmo com a MP 984, a empresa entende que os contratos devem ser respeitados.

Mas a Turner havia declarado que seguiria a nova lei que define os times mandantes como detentores dos direitos de transmissões, ou seja, clubes que assinaram com a Globo poderiam passar na TNT, por exemplo. Contudo, a emissora carioca considera que a MP não pode retroagir acordos feitos no período em que outra lei estava vigente.

A Globo mantém contrato de exclusividade em todas as plataformas com o seguintes clubes: Atlético-GO, Atlético-MG, Botafogo, Bragantino, Corinthians, Flamengo, Fluminense, Goiás, Grêmio, São Paulo, Sport e Vasco.

Outras setes equipes firmaram contrato com a Globo apenas em TV aberta e pay-per-view (e com a Turner na TV paga): Bahia, Ceará, Coritiba, Fortaleza, Inter, Palmeiras e Santos. Já o Athletico-PR fechou com a Globo apenas para a TV aberta.

Mas essa liminar não é uma vitória definitiva da emissora. A Turner pode recorrer e a briga pelos direitos de transmissões do Campeonato Brasileiro vai ganhar novos capítulos.

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Confira a nota da Globo:

"O Tribunal de Justiça determinou que a Turner está impedida de exibir partidas de clubes da Série A do Brasileirão cujos direitos exclusivos pertencem à Globo. A decisão referendou o entendimento de que a Medida Provisória 984 não pode alterar situações estabelecidas em contratos celebrados antes de sua edição. A posição da Globo já havia recebido declarações de apoio de clubes como Corinthians, Vasco, São Paulo, Santos, Atlético-MG, Atlético- GO, Fluminense, Goiás, Sport e Botafogo. Da mesma forma, como já explicitado em notificação anterior, a Globo respeitará os contratos firmados por terceiros e não exibirá jogos na TV por assinatura em que os clubes que assinaram com a Turner sejam visitantes, ainda que os mandantes tenham cedido seus direitos à Globo para a mesma plataforma. Como parceira e incentivadora do futebol brasileiro há muitas décadas, a Globo acredita que o futebol só será capaz de vencer seus desafios com planejamento e segurança jurídica para aqueles que investem altas quantias nesse negócio tão importante para o Brasil e para os brasileiros."

Crise no futebol

A instabilidade na transmissão de futebol começou em junho, quando a MP 984 foi assinada pelo presidente Bolsonaro. O Flamengo anunciou exibiria sua partida contra o Boa Vista pela FlaTV pelo Campeonato Carioca. A Globo tentou impedir através da Justiça, mas sem sucesso.

Por conta disso, o canal anunciou a rescisão do contrato e autorizou que os clubes pudessem assinar acordos com outras emissoras. Ela avisou que só voltaria a investir na competição quando não tivesse insegurança jurídica em relação aos seus acordos firmados.

A final do Carioca ocorreu no SBT, rendendo a primeira colocação com 25 pontos, mas muito longe dos valores oferecidos pela Globo – a emissora iria pagar mais de R$ 1 milhão por jogo ao Flamengo e o campeão da competição não conseguiu esse desempenho financeiro em nenhuma partida, segundo jornalistas que cobrem esporte.

Vale destacar que, recentemente, a emissora rescindiu seu acordo com a Conmebol e ameaçou romper seu contrato com a FIFA para transmissão da Copa do Mundo.