Bolsa-Família, MEI e muito mais: Tudo o que você precisa saber sobre o novo salário mínimo

O novo salário mínimo oficial no Brasil, de R$ 1.412, passou a ser pago a partir desta quinta-feira (1º). O piso nacional ficou 6,97% maior do que em 2023, quando o salário mínimo era de R$ 1.320. O reajuste do salário mínimo deve beneficiar 59,3 milhões de trabalhadores e render R$ 37,7 bilhões ao governo com o aumento da renda em circulação, de acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

O cálculo para reajuste do piso corresponde à inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado nos 12 meses terminados em novembro, que foi de 3,85%, somado ao crescimento de **3%** do Produto Interno Bruto (PIB) em 2022.

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O aumento do salário mínimo também impacta serviços e benefícios que usam o salário mínimo nacional como referência, como o seguro-desemprego, o abono salarial PIS/Pasep, entre outros. No caso das aposentadorias, o novo valor começou a ser pago na quinta-feira (25) passada, bem como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o auxílio-doença.

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O abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Serviço Público (Pasep) será pago em 15 de fevereiro, equivalente aos meses trabalhados com carteira assinada no ano de 2021 e ao novo salário mínimo nacional. As contribuições também acompanham o movimento.

Entre os microempreendedores individuais (MEI), o valor a recolher é de R$ 70,60 a R$ 76,60; as contribuições para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) serão de 7,5% para quem ganha um salário mínimo (cerca de R$ 105,90) e 9%, 12% ou 14% para quem ganha mais de um salário.

Em relação ao Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), a renda máxima para concessão do benefício subiu de R$ 660 por pessoa em 2023 para R$ 706 por pessoa em 2024