TSE não pretende adiar eleições no Rio Grande do Sul

Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afirmam que a chance de adiar as eleições municipais no Rio Grande do Sul é "zero". Mesmo diante das enchentes que afetaram praticamente todo o território do estado desde o fim de abril, os magistrados argumentam que apenas condições extremas que inviabilizassem a realização da votação poderiam justificar o adiamento.

A informação foi dada pelo O Globo, além disso, há impedimentos jurídicos, uma vez que prorrogar os mandatos dos atuais prefeitos seria necessário em caso de adiamento. Vale lembrar que a decisão de adiar as eleições durante a pandemia foi uniforme para todo o país, e a Justiça Eleitoral não poderia organizar uma eleição exclusivamente para o Rio Grande do Sul.

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O governador Eduardo Leite também sugeriu o adiamento das eleições municipais no estado, argumentando que a troca de administradores em meio à reconstrução das cidades poderia prejudicar a efetividade das políticas públicas. No entanto, especialistas em direito eleitoral apontam que o adiamento só ocorreria mediante aprovação de uma emenda constitucional pelo Congresso Nacional.

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A mudança do dia de votação em 2020, durante a pandemia da Covid-19, abriu um precedente, mas qualquer nova data deveria ser marcada o mais rápido possível para evitar a prorrogação de mandatos, o que violaria o pacto firmado entre cidadãos e seus representantes.

Há, no entanto, quem defenda que o adiamento deveria ser considerado apenas nos municípios que realmente não conseguissem realizar as eleições, e que o decreto de calamidade pública não significa automaticamente que uma cidade seja incapaz de garantir o processo eleitoral.