Habitação é um dos pilares da política municipal de ocupação do Centro de Santos

A área de habitação é um dos principais focos da estratégia da Prefeitura para ocupar o Centro de Santos e outras localidades importantes da cidade. Isso significa que garantir moradias adequadas e acessíveis é uma prioridade para promover o desenvolvimento da região.

Habitação é uma prioridade. É proporcionar às pessoas um local digno para morar que, somado ao acesso à educação, à saúde, à cultura, ao esporte e à segurança, garante condições para o desenvolvimento humano e para a construção de uma cidade sustentável

Rogério Santos

Retrofit

Uma das principais iniciativas da política municipal para ocupação do Centro Histórico é a habitação, que agora conta com o projeto retrofit, que adapta um imóvel comercial em apartamentos residenciais.

O diferencial é que as edificações passam por um processo de modernização da construção que visa torná-las funcionais, seguras e sustentáveis, sem alterar a estrutura original, proporcionando uma nova finalidade para o imóvel.

Entre os projetos está um edifício localizado no número 8 da Rua Gonçalves Dias. A obra visa oferecer moradia para um total de 36 famílias e oferecerá apartamentos com áreas privativas que variam de 33,5m² até 58,73m². A previsão é de que as obras sejam concluídas no segundo semestre deste ano.

Outros dois projetos particulares estão em fase de finalização, um deles é um prédio de quatro andares, com 16 apartamentos, na Rua
Augusto Severo, esquina com a General Câmara; e o outro edifício de nove andares, com 27 unidades, na Praça José Bonifácio, que abrigou a Subdelegacia do Ministério do Trabalho.

Além destes, há também um terceiro localizado na Rua Riachuelo, atualmente em fase de projeto e já acordado com a prefeitura. O empreendimento tem o objetivo de implantar 80 apartamentos no Centro da cidade. Há ainda duas outras iniciativas previstas para as praças Mauá e da República.

O secretário de Desenvolvimento Urbano, Glaucus Farinello, avalia positivamente o projeto, que é uma alternativa para a reocupação do Centro.

“O retrofit é uma alternativa de reocupação do Centro e reabilitação dos imóveis, muitas vezes abandonados e sem uso. Entendemos que repovoar o Centro é o futuro e que a região central precisa de moradias para que a gente consiga ter vitalidade aqui, com novos comércios que vão se instalar com a vinda dos moradores”.

De acordo com a Prefeitura de Santos, os interessados em fazer um retrofit devem assinar um termo de compromisso para garantir os benefícios fiscais. A iniciativa visa estimular a ocupação e desenvolvimento do Centro.

Entre os incentivos para habitação estão isenções de Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e do Imposto Predial e

Territorial Urbano (IPTU) para obras, bem como para o primeiro comprador de uma unidade residencial no Centro. Este último é beneficiado ainda com a isenção do IPTU por um período de cinco anos.

Além disso, na região do Valongo, será erguido pela empresa RC Premium um empreendimento com seis torres e lojas, totalizando 1.088 apartamentos e 52 lojas comerciais, além de uma variedade de espaços de lazer como piscinas, quadras poliesportivas e áreas para churrasco.

Outra oportunidade para quem sonha com a casa própria vem de uma iniciativa do programa Casa Santista, que atualmente está em análise na Câmara Municipal.

O projeto, que estabelece uma política habitacional de subsídio, é destinado à famílias de baixa renda, a movimentos pró-moradia e servidores públicos municipais de Santos.

O secretário de Urbanismo, Glaucus Farinello, ressalta que a medida ajudará muitas pessoas a conquistar a moradia com preços acessíveis.

“Muitas pessoas são obrigadas a se deslocar para as cidades vizinhas para ter a sua própria casa. Na faixa de valor do Minha Casa Minha Vida, por exemplo, que é de até R$ 350 mil, as famílias têm dificuldade de dar entrada no financiamento. É o caso, por exemplo, do funcionário público, que não tem o fundo de garantia. Ele tem o salário garantido e consegue arcar com a prestação, mas, muitas vezes, não tem a entrada. O programa visa suprir esta dificuldade.”, ressalta.

Mercado imobiliário aquecido

Com as iniciativas promovidas pela prefeitura, o mercado imobiliário do Centro de Santos voltou a ficar aquecido e tem atraído a atenção de investidores.

Em 2023, Santos registrou um aumento significativo de 14,3% na emissão de habite-se, consolidando a retomada do crescimento no setor imobiliário. No total, 1.903 unidades residenciais receberam certidão emitida pela Prefeitura, confirmando que os imóveis estavam prontos para morar.

Os números superaram pela primeira vez os registros de 2020, quando o setor ainda estava se recuperando dos efeitos do boom imobiliário, com 1.665 unidades entregues para habitação na época.

De acordo com o secretário de Urbanismo, Glaucus Farinello, as atualizações das Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos) e o Invest Centro contribuíram para o aquecimento na construção civil.

“A gente percebe um movimento muito grande no bairro Ponta da Praia e também temos todo o esforço que a Prefeitura faz para atrair investidores para o Centro. Então, já começamos a enxergar esse mapa de calor de investimentos que, por hora, muito se concentrou na orla, agora começa a expandir esses horizontes.”

Em 2018, com a implementação da nova LUOS, duas zonas de renovação urbana foram lógicas no Centro de Santos: Valongo e Paquetá. Nessas áreas, o potencial construtivo foi significativamente ampliado, chegando a até sete vezes o tamanho do terreno, conforme o coeficiente de aproveitamento.

Além disso, foram implementadas melhorias e flexibilização de índices como retorno e taxas de ocupação, especialmente na região central. Vale ressaltar também os incentivos fiscais, que foram complementados em 2019 com o programa Alegra Centro.

Obras das demais regiões

Além dos empreendimentos em construção, a cidade de Santos terá um projeto de urbanização inovador no País: o Parque Palafitas, no Dique da Vila Gilda, Zona Noroeste.

O projeto-piloto visa construir 60 casas sustentáveis, oferecendo infraestrutura adequada às famílias já residentes no local, incluindo saneamento básico para promover tanto o bem-estar dos moradores quanto a recuperação ambiental.

Para 2025, está prevista a entrega de 300 unidades do projeto Santos Z, no Jabaquara, em uma parceria entre Cohab-Santista e CDHU. Os apartamentos variam em área privativa de 42,25m² até 45,67m².

Ainda para a área de habitação, a Prefeitura, em parceria com o Governo Federal, tem dois projetos aprovados no Programa Minha Casa, Minha Vida, que resultarão em 400 novas unidades habitacionais.

Além disso, outros sete empreendimentos estão em fase de projeto em áreas como Encruzilhada, Caneleira, Areia Branca, Estuário, Vila Mathias, Região do Centro Histórico e Caruara (Área Continental). No total, 1.698 unidades habitacionais serão construídas.

Mais atrativos

Os atrativos na cidade e investimentos em mobilidade urbana também têm contribuído para o fomento do mercado imobiliário em Santos.

O novo trecho de expansão do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), que ligará a Avenida Conselheiro Nébias à região do Valongo, é um dos investimentos que atraíram os construtores. Com 8km de extensão e 12 estações, esse trecho tem capacidade para transportar até 35 mil pessoas por dia.

Outro ponto de destaque é o Parque Valongo, considerado o maior empreendimento de revitalização da área portuária santista. Com a apresentação da primeira fase prevista para julho, o projeto oferecerá diversas atrações, como píer de contemplação, playground, quadras esportivas e até uma roda gigante. Estas iniciativas visam proporcionar lazer e turismo num dos locais mais emblemáticos da cidade.