Publicado em 10/04/2024 às 18:39:00,
atualizado em 10/04/2024 às 18:39:29
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados decidiu hoje, por 39 votos a favor e 25 contra, manter a prisão do deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ). O parlamentar é apontado como uma das figuras mais poderosas entre as milícias do Rio de Janeiro e enfrenta acusações relacionadas ao assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL) em 2018.
A sessão na CCJ foi marcada por discursos intensos e divergentes. De um lado, deputados argumentaram que a manutenção da prisão era essencial para a busca por justiça no caso de Marielle, que completou seis anos desde o trágico acontecimento. O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), colega de partido de Marielle, foi bem enfático.
"A revogação da prisão do deputado é um grave erro ético e político, é um suicídio da credibilidade da Câmara e falta de quórum. É um aval à política de morte, da barbárie, da eliminação física do oponente, é o assassinato da democracia."
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Por outro lado, deputados de centro-direita criticaram a prisão, alegando que os procedimentos previstos na Constituição não foram respeitados. Fernanda Melchionna (PSOL-RS) alertou: "Estamos vendo desde ontem a tentativa de alguns, na Câmara dos Deputados, de soltar o Brazão. É verdadeiramente uma vergonha o que estamos vendo da movimentação de ontem pra hoje."
Dos 25 votos favoráveis a Chiquinho Brazão na CCJ, 13 vieram de deputados do Partido Liberal (PL), todos da sigla que estiveram presentes na Comissão. Além disso, outros deputados que também defendiam a liberdade de Brazão pertencem a partidos alinhados à extrema-direita, como Republicanos, União Brasil e PRD.
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Entre os representantes cariocas, votaram pela liberação de Brazão os seguintes deputados: Marcelo Crivella (Republicanos), Carlos Jordy (PL), Cris Tonieto (PL), delegado Alexandre Ramagem (PL) e deputada Dani Cunha (União). Notavelmente, apenas Chico Alencar (PSOL) se posicionou a favor da manutenção da prisão.
O partido União, por sua vez, não votou de forma unânime com os bolsonaristas. Kim Kataguiri e Benes Locádio, ambos do União, foram eleitores da manutenção da prisão do acusado de mandar matar Marielle.
A decisão da CCJ ainda precisa passar por votação no plenário da Câmara, onde o tema continuará sendo debatido e analisado pelos parlamentares.
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