Publicado em 18/08/2023 às 19:50:00
Dois parlamentares do PSOL, Erika Hilton e Pastor Henrique Vieira, submeteram uma solicitação ao Supremo Tribunal Federal (STF) com o objetivo de retificar o passaporte do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de impor uma proibição de saída do território brasileiro.
A ação visa a assegurar que Bolsonaro permaneça no país enquanto as investigações em curso conduzidas pela Polícia Federal sobre um suposto esquema de comercialização irregular de presentes oficiais prosseguem.
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Os deputados justificam sua demanda com base em alegações de possíveis condutas suspeitas que poderiam demandar a aplicação de medidas cautelares para prevenir a fuga do ex-presidente, prejudicar os processos de investigação ou comprometer a integridade das evidências.
A solicitação também faz referência ao depoimento prestado pelo hacker Walter Delgatti Neto durante a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) em 8 de Janeiro. De acordo com Delgatti, o ex-presidente teria oferecido um indulto em troca de sua confissão como autor de gravações contendo "diálogos comprometedores" atribuídos a Alexandre Moraes, ministro do STF.
Bolsonaro, por sua vez, já manifestou sua intenção de processar o hacker e refutou categoricamente todas as acusações apresentadas por Delgatti. Em relação ao caso envolvendo o objeto de luxo "Rolex", o ex-presidente ainda não se pronunciou oficialmente após a decisão do STF de autorizar a quebra do sigilo bancário de suas contas e das contas de sua esposa, Michelle.
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