Boulos pede investigação contra o governo Tarcísio de Freitas

O deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP) trouxe à tona uma séria denúncia relacionada à instalação "abusiva e ilegal" do aplicativo Minha Escola SP em dispositivos móveis de estudantes e professores da rede pública estadual. A ação, conduzida pela Secretaria Estadual de Educação sem prévia autorização dos usuários, gerou preocupações relevantes em relação à possível infração da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

O parlamentar demonstrou sua forte insatisfação com essa instalação não permitida e solicitou ao Ministério Público que realize uma investigação minuciosa sobre o assunto.

"Essa é uma história muito nebulosa e que precisa ser melhor explicada. Por que o governo Tarcísio está instalando esses aplicativos sem autorização? Com qual objetivo? Quem passou os dados dos alunos e professores para o Google?", perguntou o Guilherme Boulos.

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“Chega a ser surreal, mas não surpreendente, considerando o histórico dos bolsonaristas quando estão no Poder", acrescentou, referindo-se ao governador Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP), que foi apoiado por Jair Bolsonaro nas eleições de 2022.

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O aplicativo Minha Escola SP, projetado para oferecer informações relacionadas à educação, abrange dados importantes dos alunos, como notas e frequência escolar. A instalação do aplicativo em dispositivos Android, sem o consentimento prévio dos usuários, gerou desconforto tanto entre os estudantes quanto entre os professores.

A Secretaria de Educação defendeu sua ação, afirmando que o aplicativo foi instalado sem autorização somente em dispositivos de usuários que já haviam feito login no sistema anteriormente. No entanto, a falta de transparência e de uma comunicação eficaz sobre essa instalação levantou polêmica e muita reclamação dos funcionários do sistema educacional do estado paulista.

Isso não é um episódio isolado de instalação não autorizada de aplicativos no contexto educacional. No estado do Paraná, durante a gestão de Renato Feder – atual secretário de Educação em São Paulo –, ocorreu uma situação semelhante, atribuída a um erro administrativo do Google.