Publicado em 09/08/2023 às 21:45:00
O vice-presidente nacional do PT e deputado pelo Rio de Janeiro, Washington Quaquá, expressou seu voto favorável ao arquivamento do processo envolvendo o deputado federal Nikolas Ferreira (PL) por Minas Gerais, durante a sessão do Conselho de Ética nesta quarta-feira (9).
O parlamentar justificou sua decisão como uma medida "pedagógica" e um alerta aos demais colegas deputados. Quaquá enfatizou que sua posição refletia uma escolha pessoal e não necessariamente a opinião de seu partido. Em sua intervenção, o deputado também defendeu a necessidade de arquivar todas as representações que chegam ao Conselho de Ética e propôs a adoção de um novo padrão de intolerância relacionado a quebras de decoro parlamentar.
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"Esta comissão deve se dirigir a todos os deputados, informando que doravante não será mais tolerada nenhuma violação ao decoro, seja no plenário ou nas ações ligadas aos mandatos", declarou. "Penso que devemos rejeitar todas as admissibilidades como um ato pedagógico, independente do mérito", acrescentou.
Após uma reviravolta de última hora no voto do relator do caso, o deputado Alexandre Leite, representante do partido União Brasil por São Paulo, o Conselho de Ética da Câmara decidiu pelo arquivamento do processo contra Nikolas Ferreira, com uma margem de 12 votos a favor e cinco contrários, referentes à acusação de transfobia.
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A acusação referia-se ao incidente em que ele subiu à tribuna da Câmara usando uma peruca loira e afirmou "hoje me sinto uma mulher". Este pronunciamento ocorreu no Dia Internacional da Mulher, em 8 de março deste ano.
Inicialmente, Leite havia argumentado que a atitude poderia ser interpretada como uma manifestação de transfobia, uma vez que denotava intolerância e desrespeito às mulheres trans e travestis. O relator também indicou que, ao utilizar a peruca, o deputado estaria perpetuando estereótipos prejudiciais e contribuindo para a marginalização da comunidade trans e travesti.
No entanto, Leite reconsiderou seus próprios argumentos e defendeu o arquivamento do processo. A única punição proposta foi uma censura por escrito. "O incidente naquele dia, apesar de boas intenções, foi sério, considerando o contexto de violência em que vivemos", declarou o relator. "Levando tudo isso em consideração, acredito que talvez não seja apropriado prosseguir com isso no Conselho de Ética", concluiu.
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