Silvio Santos pode exibir Pantanal no SBT para brigar com a Globo?

Desde que a Globo anunciou que faria um remake de Pantanal, ainda em 2020, na web, telespectadores começaram a questionar se Silvio Santos teria a estratégia de exibir novamente a versão da Manchete e que já havia ido ao ar em 2008 no SBT. O NaTelinha apurou que a emissora não pode colocar a obra original no ar e, inclusive, está sendo processada por Benedito Ruy Barbosa, que pede R$ 50 milhões de indenização.

De acordo com o processo, que está no STJ (Superior Tribunal de Justiça), o SBT já está impedido de reexibir Pantanal e não tinha o direito de ter colocado a novela no ar. Essa decisão não pode mais ser reformada porque esgotaram todos os recursos. Isso porque, embora Silvio Santos tenha adquirido as fitas diretamente do acervo da Manchete, Benedito Ruy Barbosa conseguiu provar que o canal extinto não tinha mais os direitos, já que o contrato devolvia a obra para as mãos do autor no ano 2000.

Enquanto a Globo estreou a superprodução, devolvendo ao público a chance de acompanhar uma telenovela de verdade, houve até memes nas redes sociais sobre Silvio Santos refletindo por colocar Pantanal no ar de novo. Mas, além de já haver uma decisão que proíbe o SBT de colocar a versão original no ar, ainda há uma disputa judicial pelo valor da indenização por conta da exibição indevida naquele ano.

Benedito Ruy Barbosa quer R$ 50 milhões por Pantanal

Embora a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro tenha decidido que o SBT cometeu crime ao exibir Pantanal e, portanto, deve pagar uma indenização ao legítimo dono da obra, no caso o autor Benedito Ruy Barbosa, a briga continua. Isso porque, o novelista e avô de Bruno Luperi, atual responsável pelo roteiro da nova versão, não ficou satisfeito com os valores definidos pela Justiça.

Em segunda instância, foi fixada uma multa no valor de R$ 250 mil, mas Benedito recorreu ao STJ por considerar os valores baixos. Em trecho da petição, chamadas de embargos, a defesa do autor diz que a quantia é irrisória e alegou que ele recebe cerca de R$ 50 milhões para escrever uma novela. 

Num primeiro momento, no entanto, o relator do processo no STJ, em 2020, decidiu que os valores definidos na instância anterior estavam corretos e que era irreal uma indenização de R$ 50 milhões pelo caso. Mesmo assim, a defesa de Benedito voltou a recorrer, dessa vez para o plenário do próprio Superior Tribunal de Justiça a fim de reverter o processo. Por conta da pandemia, o julgamento do colegiado já foi adiado por duas vezes e, até o momento, não há data para a definição.

Pantanal na Globo

Como o próprio STJ decidiu em 2009 que os direitos de Pantanal são de Benedito Ruy Barbosa e não mais do acervo da Manchete, só o autor poderia negociar, tanto a versão original quanto um possível remake. Diante disso, o novelista vendeu a ideia para a Globo, que comprou a ideia original. Segundo a reportagem apurou, o novelista recebeu direitos autorais pela ideia e também está contratado pela emissora como supervisor da nova versão.

Uma fonte confirmou para a reportagem que o contrato firmado entre Benedito e Globo existe o veto para a venda da obra original de Pantanal, exibida na Manchete, para qualquer concorrente. Um adendo, porém, permite que a novela seja exibida no Globoplay, caso haja interesse em compra.