Publicado em 20/10/2017 às 11:31:05
A ABERT (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão) não gostou da decisão do CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) de aprovar o negócio entre Time Warner e AT&T, na última quarta-feira (18). Mesmo com ressalvas.
Em comunicado, o órgão cobrou da Anatel e da Ancine que analisem o caso pela visão regulatória e cumpram o que diz a Lei do SeAC, que rege a TV paga e veta a propriedade cruzada entre operadoras e empresas de mídia.
A Time Warner é dona de vários canais presentes no line-up das TVs, como Warner Channel, TBS, HBO e Esporte Interativo. Já a AT&T é controladora da Sky.
"A ABERT confia que as agências reguladoras aplicarão ao caso as restrições expressas na Lei do SeAC, especialmente o seu artigo 5º, que impede a verticalização da cadeia de valor entre quem produz e distribui o conteúdo audiovisual", disse.
Anatel e Ancine já haviam declarado anteriormente o entendimento de que a fusão das gigantes é contra as leis locais.
VEJA TAMBÉM
O CADE aprovou o negócio, mas com ressalvas. Exigiu a assinatura de um ACC (Acordo em Controle de Concentrações), que determina obrigações para eliminar riscos de exclusão e discriminação de concorrentes no mercado de programação (Sky) e empacotamento e distribuição (Time Warner).
Também obrigou a Sky Brasil e a Time Warner de se manterem como pessoas jurídicas separadas e com estruturas de governança e administração próprias, além da proibição de troca de informações que possam interferir na livre concorrência.
E foi nomeado um consultor independente que será responsável pelo monitoramento do cumprimento das obrigações assumidas pelas empresas e por informar ao CADE possíveis descumprimentos.
Esse acordo será válido por cinco anos a partir da publicação no Diário Oficial da União. Mas pelo visto a fusão ainda dará "pano pra manga".
Vilã não morreu
Mulheres de Areia: Isaura tem reencontro emocionante com Raquel
Estreou na TV aos 7
Lembra dele? Ex-ator mirim, Matheus Costa virou galã e bomba na web
Golpe anunciado
Que luta
Feliz Natal!
Triângulo
Corajosa
Frase do Dia
Frase do Dia
Frase do Dia
Frase do Dia
Frase do DIa
Frase do Dia
Frase do Dia
Frase do Dia
Frase do Dia
Frase do Dia
Frase do Dia
Globo
Frase do Dia
Frase do Dia
Frase do Dia