Publicado em 19/03/2015 às 14:39:29
O humorista e deputado federal Tiririca acaba de sofrer uma derrota na Justiça.
Segundo o jornal Folha de S.Paulo, o político e diretório regional do Partido da República (PR) em São Paulo foram condenados pela paródia da música "O Portão", de Roberto Carlos e Erasmo Carlos.
Tiririca fez piada com a canção na campanha eleitoral no ano passado. A sentença foi do juiz Márcio Teixeira Laranjo, da 21ª Cível de SP.
Pela decisão, os réus estão proibidos de utilizar a música e terão que pagar uma indenização ainda não estipulada à EMI Songs, detentora dos direitos patrimoniais da composição.
A condenação foi em primeira instância e cabe recurso, o que o advogado das partes, Ricardo Vita Porto, disse que irá fazer.
"Se precisarmos de autorização para fazer imitação de um artista, estaremos num cenário nebuloso. Isso coloca em risco a libertade de expressão", disse ele ao jornal.
Já o advogado da EMI, José Diamantino, acredita que a sentença foi lúcida: "é uma afronta ao direito autoral pegar uma música e colocar numa campanha política, alterando a letra, sem autorização. Dava a impressão de que o Roberto apoiava o candidato".
Na campanha, Tiririca apareceu imitando Roberto Carlos, usando peruca e terno branco, com um pedaço de bife, em clara referência à propaganda de um frigorífico protagonizada pelo cantor.
Ele ainda cantava: "eu votei, de novo eu vou votar. Tiririca, Brasília é o seu lugar", adaptando trecho da música "O Portão" - "eu voltei, voltei para ficar. Porque aqui, aqui é o meu lugar".
Tiririca acabou reeleito deputado federal por SP com mais de 1 milhão de votos.
Na sentença, o juiz afirma que "é de rigor reconhecer a ofensa ao direito autoral, pelo uso e transofrmação de composição sem autorização".
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