Globoplay pode parar na justiça por falta de pagamento a artistas

Até o momento o Globoplay não pagou os artistas envolvidos nas novelas que foram parar no catálogo da plataforma em 2020 e a situação vem gerando incômodo entre os envolvidos.  Em maio, a empresa anunciou que colocaria mais de 50 novelas antigas da Globo em seu catálogo nos próximos meses. Há muitos nomes que já morreram e os herdeiros são responsáveis pelo espólio, mas também há casos de profissionais que não têm mais contrato com o Grupo Globo e que cogitam acionar a Justiça.

Em conversa com três artistas que pediram para não se identificar por medo de represália, o NaTelinha ouviu que sequer foram procurados para negociar os valores dos direitos a receber. Esses profissionais ficaram na expectativa de serem chamados para negociar os valores e imaginavam que até o final do primeiro semestre haveria um contato, o que acabou não ocorrendo.

O pagamento é necessário através de negociação porque os contratos da Globo com seu casting não incluíam a veiculação de novelas no streaming, já que não existia o formato em outras épocas. Para o advogado Marcos Thereza, como não há previsão contratual, a Globo pode negociar valores diferentes para cada um dos profissionais envolvidos no processo - e só direito de imagem e intelectual da obra - ou seja, atores, atrizes e novelistas.

Há herdeiros de artistas com papéis de destaque que já estão no Globoplay que estudam a possibilidade de acionar a Justiça, conforme apurou a reportagem. Para eles, a negociação é delicada e envolve valores altos, diferente de quando esses artistas estavam vivos, já que naquela época os contratos eram especificamente para a novela ir ao ar na TV aberta. Como agora o produto ficará no ar por tempo indeterminada no streaming, o total pode ser inflacionado.

Para o advogado ouvido, a decisão não é tão simples assim. "Nenhum juiz daria ganho de causa para um pedido exorbitante. Possivelmente, o cálculo da justiça será um índice percentual do que o ator ou atriz recebia na época da gravação e multiplicar pelo tempo de contrato", explicou ele. No exemplo, se um ator importante do elenco de uma novela do Globoplay recebia R$ 100 mil mensais, a Globo pode oferecer R$ 10 mil por cada ano do novo contrato, o que incidiria em R$ 100 mil, já que a ideia é liberar por 10 anos.

Globoplay não pagou nem novelistas

O NaTelinha entrou em contato com novelistas que já estão com suas tramas no ar e até quem vai entrar nos próximos meses e eles foram unânimes, ainda não foram procurados pela Globo para negociar os direitos intelectuais da obra. Conforme reportagem exclusiva sobre o tema, a expectativa era de que o contato aconteceria a qualquer momento, mas nada mudou até agora e a justificativa oficial é a quarentena.

Existe um consenso entre os autores de pedirem cerca de R$ 1 milhão para cada novela poder ser liberada para uso do Globoplay nos próximos 10 anos. Mas o advogado Marcos Tereza afirmou que não é necessariamente o valor que a empresa irá pagar, já que tudo será feito com base na negociação. "O produto é da Globo e ela pode exibir antes de fechar contrato, mas não pode deixar de pagar porque isso sim, pode obrigá-la a tirar do catálogo", explicou ele.

Globoplay deve seguir regras da Globo

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O Globoplay faz parte do Grupo Globo e a tendência é que a plataforma siga as mesmas regras estabelecidas pela emissora carioca em sua dramaturgia. No caso de vendas internacionais, existe um previsão contratual entre a empresa e seus funcionários, inclusive os artistas por causa dos direitos de imagem, mas principalmente para os novelistas.

Para cada país que uma novela é vendida, os autores e o elenco recebem um índice percentual - direito de imagem e intelectual. Mas o pagamento não é feito para cada venda individual e também não acontece quando ocorre um pacote vendido em algum festival.

Pelo menos dois autores confirmaram que a empresa faz pagamento a cada cinco anos a respeito de vendas internacionais. Isso significa dizer que a Globo acumula os valores a receber de novelistas e de seu elenco para quitar tudo de uma vez de cinco em cinco anos. Existe, portanto, a possibilidade de que o Globoplay entre nessa toada.

Procurada, a Globo não se manifestou.