Flamengo e Globo entram em guerra após MP de Bolsonaro e trocam acusações

Flamengo e Globo abriram mais um capítulo da guerra entre emissora e o clube carioca por conta dos direitos de transmissões das partidas de futebol. Após a MP 984, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, o canal e o time começaram a travar uma disputa sobre alguns jogos do campeonato carioca com direito a notificação extrajudicial e promessa de briga na justiça.

Tudo começou nesta terça-feira (23), quando o Departamento Jurídico da Globo enviou notificação para a direção do Flamengo explicando que o clube carioca não pode vender os direitos do jogo contra o Boa Vista, pela competição estadual. No entendimento dos advogados da emissora, como o adversário do Fla fechou contrato de exclusividade antes da medida, mesmo ele sendo visitante, a partida não pode ser exibida por nenhum outro veículo.

Diante deste cenário, a Globo decidiu ir à guerra contra o Flamengo e notificou a direção do clube, antigo parceiro de transmissões. Nos bastidores do canal, entende-se que o documento não servirá para acalmar os rompantes do clube da Gávea, mas protegerá os direitos de transmissões para o caso de uma briga judicial que parece cada vez mais provável.

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O Flamengo reagiu e, segundo notícia do UOL Esporte, a cúpula do clube irá responder a notificação com outro documento extrajudicial. "A Globo será notificada para que se abstenha. Vamos responder a notificação e pedir que ela se abstenha. Há uma disputa comercial e o contrato deixa claro que eles não têm direito em relação ao Flamengo", informou um dirigente do Fla na reportagem.

Flamengo e Globo em guerra

E a guerra entre Flamengo e Globo parece não ter fim. Se a Globo entende que a Medida Provisória assinada por Bolsonaro e que altera a Lei Pelé não tem poder sobre contratos já firmados, o clube carioca pensa que, como não fechou nenhum acordo com a emissora para o Campeonato Carioca, segue como proprietário das transmissões, podendo vender para quem interessar.

"Podemos ceder nossos direitos por não termos contrato e estamos livres para exercermos o direito reconhecido por lei", afirmou o dirigente. A notificação, entretanto, segundo informou o UOL, ainda não foi enviada para a Globo e também não há prazo para a partida entre Flamengo e Boa Vista, já que o Campeonato Carioca foi suspenso novamente por determinação do prefeito do Rio de Janeiro

Veja nota oficial da Globo sobre o assunto

"Sobre a medida provisória 984, que alterou Lei Pelé e determinou que os clubes mandantes dos jogos passem a ser os únicos titulares dos direitos de transmissão, a Globo vem esclarecer que a nova legislação, ainda que seja aprovada pelo Congresso Nacional, não modifica contratos já assinados, que são negócios jurídicos perfeitos, protegidos pela Constituição Federal.

Por essa razão, a nova medida provisória não afeta as competições cujos direitos já foram cedidos pelos clubes, seja para as temporadas atuais ou futuras. A Globo continuará a transmitir regularmente os jogos dos campeonatos que adquiriu, de acordo com os contratos celebrados, e está pronta para tomar medidas legais contra qualquer tentativa de violação de seus direitos adquiridos.

O Campeonato Carioca foi cedido na vigência da lei que exigia a concordância de ambos os clubes participantes do jogo para a transmissão. A nova MP, ainda que seja aprovada pelo Congresso Nacional, não altera essa cessão já realizada, que é um negócio jurídico perfeito, garantido pela Constituição Federal. A Globo não detém os direitos sobre os jogos do Flamengo e por isso não irá transmiti-los. Da mesma forma, o Flamengo não poderá transmitir qualquer um de seus jogos (ainda que seja mandante) porque a Globo é detentora dos direitos de todos os demais clubes participantes do Campeonato Carioca."