Globoplay ainda não pagou todos os autores para liberar novelas no catálogo

O Globoplay ainda não pagou todos os autores para usar as novelas da Globo em seu catálogo. Anunciada com pompa, a lista de mais de 50 atrações que estão entrando aos poucos na plataforma de streaming foi confirmada mesmo antes de procurar alguns dos responsáveis pelas histórias. A primeira delas, A Favorita, estreeou no último dia 25 de maio.

Embora ao assinar contrato com a Globo os novelistas estejam cientes que a obra pertence ao grupo, toda exibição diferente é vinculada ao pagamento de direitos autorais, como acontece em reprises do Vale a Pena Ver de Novo, ou as atuais em virtude da pandemia do coronavírus. No Globoplay não será diferente e terá de haver pagamento.

O NaTelinha entrou em contato com dois autores que não fazem mais parte do casting da Globo e que terão novelas liberadas no streaming e ambos informaram que não foram procurados pelo canal para negociar a venda dos direitos autorais e qual o prazo será permitido para o uso da plataforma.

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A reportagem conversou com o advogado Marcos Thereza e ele explicou que o uso não é necessariamente uma ilegalidade. “Como a Globo é dona da produção, ela pode pôr no ar e abrir negociações por direitos autorais depois. Só daria problema se os roteiristas decidissem não autorizar, o que é pouco improvável”, explica ele.

Para o advogado, não há como um autor evitar que a Globo exiba as novelas no Globoplay porque a obra pertence ao canal, mas ele possui direito autoral. “Como a novela é da emissora, o roteirista não vai poder usar a ideia em nenhum outro lugar. Mas ele tem direito de receber”, garante.

Mesmo assim, ainda não houve procura sequer aos novelistas contratados pela empresa e que terão folhetins produzidos antes da existência da plataforma. Toda novela que entra no Globoplay e que foi ao ar depois que o streaming foi criado tem uma dinâmica diferente porque já faz parte do contrato.

Globoplay para autores

Desde 2017 a Globo regulamentou a existência do Globoplay nos contratos com seus autores. Eles recebem uma quantia significativa para vender os direitos autorais por 10 anos para o streaming. Os valores não foram revelados, mas indicam algo na casa do montante que o roteirista recebe durante um ano de contrato. Algo semelhante aconteceu no Viva, que teve de negociar individualmente com os novelistas para exibir suas novelas, já que o canal não existia quando as tramas foram ao ar originalmente e, portanto, não havia cláusula contratual dispondo sobre o assunto.

Por causa deste dispositivo, a expectativa de autores é de que as propostas para as novelas antigas sejam semelhantes. Por aplicativo de trocas de mensagens, os novelistas estão se movimentando para tentar descobrir quando a Globo fará a proposta para fechar o acordo. Há autor que deverá receber a bagatela de quase R$ 10 milhões, por ter várias produções no catálogo.

Por outro lado, nos corredores da Globo fala-se que não haverá pagamento integral e que a proposta indicará valores parcelados. Ainda não está claro se a empresa pretende diluir o montante em mensalidades ou em parcelas anuais.

Procurada, a Globo não comentou.

Confira os autores com mais novelas ‘icônicas’ na lista do Globoplay:

Gilberto Braga: 3 (Dancin’ Days, O Dono do Mundo, Força de um Desejo)

Janete Clair: 1 (Pai Herói)

Manoel Carlos: 4 (Baila Comigo, Felicidade, História de Amor, Mulheres Apaixonadas)

Silvio de Abreu: 5 (Guerra dos Sexos, Sassaricando, Rainha da Sucata, A Próxima Vítima, Torre de Babel)

Carlos Lombardi: 3 (Vereda Tropical, Bebê a Boda e Quatro por Quatro)

Ivani Ribeiro: 2 (A Gata Comeu, A Viagem)

Dias Gomes: 2 (Roque Santeiro, O Fim do Mundo)

Aguinaldo Silva: 5 (Roque Santeiro, Fera Ferida, Pedra sobre Pedra, A Indomada, Porto dos Milagres)

Benedito Ruy Barbosa: 4 (Sinhá Moça, Renascer, Terra Nostra, Cabocla)

Cassiano Gabus Mendes: 3 (Brega e Chique, Que Rei Sou Eu, Meu Bem Meu Mal)

Walter Negrão: (Top Model, Tropicaliente)

Gloria Perez: 2 Barriga de Aluguel, O Clone)

Antônio Calmon: 1 (Vamp)

Walcyr Carrasco: 1 (Chocolate com Pimenta)

Regina Braga: 1 (Selva de Pedra)