Gusttavo Lima vence processo por divulgar número de telefone verdadeiro

Gusttavo Lima venceu um processo movido por um servidor público de Roraima, que alegou divulgação indevida de seu número de telefone na música Bloqueado, interpretada pelo cantor. O homem disse ter recebido 14 mensagens e quatro ligações e pedia uma indenização de R$ 48.480,00, mas a Justiça do estado julgou a ação como improcedente.

Na sentença, o juiz Erasmo Hallysson Souza de Campos destacou que o dano moral não pode ser presumido, de modo que cabe à parte requerente demonstrar, ao menos minimamente, o abalo moral ou psíquico suportado pela situação trazida em juízo, o que não teria sido feito.

O magistrado também ressalta que o número de telefone indicado nos autos não corresponde ao que é mencionado na canção interpretada por Gusttavo Lima. Na música, também não é apontado o prefixo da região do servidor público que moveu o processo.

Em nota enviada ao Metrópoles, a assessoria do sertanejo informou que “demais processos referentes à música Bloqueado que estão em andamento estão sob os cuidados pela Assessoria Jurídica do cantor, por intermédio de seu advogado Cláudio Bessas”.

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“Como já mencionamos anteriormente, é importante ressaltar que Gusttavo Lima é apenas o intérprete da música. Os compositores são as pessoas que criam a obra e inseriram um número aleatório, sem indicar quem seja, muito menos o DDD”, pontua o comunicado.

Gusttavo Lima também foi processado em São Paulo e no Paraná

Gusttavo Lima acumulava ao menos três processos, de pessoas de diferentes cidades do Brasil que se sentiram prejudicadas ao terem seus números de telefone divulgados na letra da música Bloqueado. Apesar de não citar DDD da cidade, o cantor divulga um celular e muitos fãs decidiram salvá-lo para enviar inúmeras mensagens pelo WhatsApp citando trechos da música e até enviando fotos e conteúdo pornográfico.

Além do servidor público de Roraima, que perdeu a ação, uma mulher de Pato Branco, no Paraná, e outra de São Paulo acionaram a Justiça e cobram indenização por danos morais.

Gusttavo Lima já foi condenado pela Justiça de São Paulo a pagar uma indenização de R$ 50 mil à proprietária de um celular. Procurada pelo NaTelinha em junho, a assessoria jurídica do cantor Gusttavo Lima, por meio de seu advogado Cláudio Bessas, "informa que tomou conhecimento da sentença proferia nos autos em questão e que irá submeter o caso para apreciação pelo Tribunal de Justiça de SP por meio de recurso próprio".

À reportagem, a mulher do caso de Pato Branco disse que foi muito prejudicada com dezenas de mensagens recebidas diariamente, pois estava no puerpério e não conseguia usar o celular nem para falar com sua família, já que ligavam até de madrugada.