Justiça libera Festa da Banana com show polêmico de Gusttavo Lima; entenda
Prefeitura recorreu da proibição e conseguiu a autorização para o evento milionário
Publicado em 04/06/2022 às 19:44,
atualizado em 04/06/2022 às 20:06
A Justiça liberou a Festa da Banana após a prefeitura de Teolândia, no interior da Bahia, recorrer da decisão do cancelamento do festival. O evento havia sido proibido de ser realizado, depois de uma ação civil pública ser ajuizada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA). A instituição alegou que a cidade ainda se recupera do desastre das chuvas, que causou transtornou no município no final de 2021.
O evento custa em torno de R$ 2,3 milhões, quantia que, segundo o MP, equivale a 40% do que a cidade destinou à saúde em todo o ano passado. O sertanejo Gusttavo Lima seria uma das principais atrações do festival e receberia um cachê de mais de R$ 700 mil para seu show pago com dinheiro público da prefeitura.
Na decisão da justiça deste sábado (4), o juiz Alberto Raimundo Gomes dos Santos liberou o evento milionário, concordando com a alegação da prefeitura de que a festa movimentaria a economia local. No despacho, o magistrado deixa claro a obrigatoriedade da prestação de contas públicas da prefeitura após o evento.
"Atento às denúncias do Ministério Público, as quais continuarão em debate nos autos de origem, com a devida análise dos argumentos do Agravante, quanto aos repasses das verbas do Governo Estadual, dos convênios e da participação da iniciativa privada, que deverão ser devidamente comprovadas, independente da realização ou não do evento, visto que o mesmo já se encontra, devidamente, organizado para início na data de hoje 04.06.2022 e, em sendo comprovada a ingerência do Gestor na utilização das verbas públicas, este deverá responder pelo crime de improbidade administrativa, além de ter de proceder ao devido ressarcimento de todo os valores indevidamente utilizados", analisou.
Moradores protestam contra cancelamento de show de Gusttavo Lima
A prefeita de Teolândia, Rosa Baitinga (PP), comemorou nas redes sociais a liberação da justiça para seu evento milionário. Os moradores também festejaram a notícia, depois de eles protestarem contra a proibição da festa ateando fogo em pneus.
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