Justiça

Globo é condenada a pagar indenização para psicólogos associados ao caso "cura gay"

Emissora pode recorrer da decisão


WIlliam Bonner e Renata Vasconcellos
William Bonner e Renata Vasoncellos apresentam o Jornal Nacional - Divulgação/TV Globo

A Globo terá de pagar indenizações no valor total de R$ 170 mil para psicólogos associados ao polêmico caso da "cura gay", que ganhou discussão no Brasil em setembro de 2017 por conta de uma polêmica jurídica.

Na ocasião, a emissora levou ao ar uma matéria no "Jornal Nacional" explicando a situação, que consistia em uma decisão da Justiça que abria a possibilidade da homossexualidade ser tratada como doença.

O processo foi aberto, na ocasião, por um grupo de psicólogos que defendia o uso de terapias de reversão sexual, a chamada "cura gay". A reportagem foi feita por Zileide Silva e reexibida em outros jornais da casa.

No processo, estes psicólogos alegam que uma das reportagens os ligavam ao charlatanismo. Os profissionais pediram uma indenização por danos morais, além da obrigação da Globo se retratar no mesmo "Jornal Nacional".

Tal grupo argumentou que não defende a reversão sexual, tampouco tratam a homossexualidade como doença, e sim que existia a defesa do "egodistônicos", que é quando a atração por uma pessoa do mesmo sexo não tem sintonia interna.

Em sua defesa, a Globo alegou que apenas retirou frases que estavam no processo movido na Justiça e as exibiu nas reportagens, e que entrevistaram especialistas sobre o tema, não emitindo a opinião da empresa em nenhum momento.

No entanto, para o juiz Julio Roberto dos Reis, da 25ª Vara Cível de Brasília, a emissora abusou do direito de crítica na reportagem. "As matérias não economizaram no tom ofensivo e sub-reptício em relação capacidade técnica dos postulantes, a colocar de forma subjacente que não respeitam a liberdade sexual dos homossexuais, o que não corresponde ao conteúdo da ação popular", afirmou o magistrado na sentença.

O juiz então condenou a emissora a pagar R$ 10 mil para cada um dos 14 psicólogos que fazem parte do grupo, além de outros R$ 30 mil para a psicóloga autora da ação popular que causou a condenação nesta semana. No entanto, o pedido de retratação foi negado pelo magistrado.

A Globo ainda pode recorrer a sentença em esferas superiores da Justiça.

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