Oficial de Justiça visita cemitério para intimar morto
Caso gerou revolta nos familiares
Publicado em 17/10/2023 às 19:00
Um oficial de justiça foi a um cemitério de Dueré, no sul do Tocantins, para intimar uma vítima de latrocínio. O crime ocorreu em abril de 2022 e a vítima, Francisco de Assis Sousa, foi morta por dois homens que invadiram sua casa para roubar.
O oficial de justiça cumpria uma ordem do juiz Baldur Rocha Giovanni, da 1ª Vara Criminal de Gurupi. A intimação determinava que a vítima fosse intimada pessoalmente, e que, caso ela estivesse morta, o oficial intimasse o cônjuge, ascendente, descendente ou irmão dela para que executasse a sentença que condenou o réu ao pagamento de indenização mínima, no valor de 100 salários mínimos.
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Ao chegar ao cemitério, o oficial de justiça foi informado de que a vítima "reside" no local. Ele chegou a chamar duas ou três vezes pelo nome e até pelo apelido da vítima, mas confirmou que "o intimando encontra-se mesmo 'morto'".
O oficial de justiça então retornou à Central de Mandados de Gurupi e emitiu uma certidão atestando o ocorrido.
O crime de latrocínio ocorreu em 20 de abril de 2022. Francisco de Assis Sousa estava em casa quando dois homens invadiram o local com uma faca e o mataram para roubar um celular, uma televisão, uma moto e R$ 900.
Em 20 de setembro de 2023, um ano e cinco meses após o crime, o juiz Baldur Rocha Giovanni condenou o réu a 21 anos de prisão.
O caso chamou a atenção pelo fato de o oficial de justiça ter sido obrigado a ir ao cemitério para intimar uma vítima morta. A situação foi interpretada por alguns como um exemplo da burocracia do sistema judiciário brasileiro.
Familiares da vítima lamentam intimação
Os familiares de Francisco de Assis Sousa lamentaram a intimação da vítima. Em entrevista à imprensa local, a irmã da vítima, Maria de Lourdes Sousa, disse que a situação foi "dolorosa e absurda".
"É um absurdo que o oficial de justiça tenha que ir até o cemitério para intimar uma pessoa morta", disse Maria de Lourdes. "Isso só mostra a falta de sensibilidade do sistema judiciário."
O irmão da vítima, Francisco de Assis Sousa Filho, disse que a intimação causou ainda mais sofrimento à família.
"Foi uma situação muito triste", disse Francisco de Assis Filho. "Parece que tudo está sendo feito de forma automática, sem nenhum respeito às vítimas e às famílias."
