Black Friday impulsiona o mercado de infoprodutos, mas especialistas alertam para riscos legais
Publicado em 19/11/2025 às 15:21
À medida que a Black Friday se aproxima, o universo dos infoprodutos — cursos online, mentorias, e-books e plataformas de assinatura — se prepara para um dos períodos mais lucrativos do ano. Com promessas de até 90% de desconto e acesso vitalício aos conteúdos, empreendedores digitais e empresas da Creator Economy aproveitam a data para multiplicar suas vendas. Mas junto com as oportunidades, vêm também os riscos jurídicos.
Os infoprodutos, diferentemente de produtos físicos, são entregues integralmente no ambiente digital. Essa característica exige uma atenção especial às regras do Direito Digital e do Consumidor, que englobam tanto as disposições do Código de Defesa do Consumidor (CDC) quanto as da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Transparência nas ofertas, clareza nas políticas de reembolso e respeito à privacidade dos dados são pilares que nem sempre são observados no frenesi das promoções.
“A Black Friday é uma vitrine de oportunidades, mas também um campo minado para quem não se estrutura legalmente”, alerta o advogado Danilo da Silva Oliveira Melo, especialista em Direito Digital e sócio-fundador da DM Legal Firm, escritório boutique voltado ao mercado de infoprodutos e à Creator Economy.
Segundo relatório do Goldman Sachs, a Creator Economy gera, anualmente, cerca de US$ 250 bilhões e a expectativa é que esse número chegue a US$ 480 bilhões em 2027.
Empreendedores e influenciadores oferecem treinamentos sobre os mais diversos temas: desde marketing digital e investimentos até culinária, idiomas e desenvolvimento pessoal.
A facilidade de criação e distribuição desses produtos, somada à promessa de “sucesso financeiro”, atrai milhares de novos produtores digitais a cada ano. Mas o sucesso do setor traz também aumento das reclamações em órgãos de defesa do consumidor, que vão desde propaganda enganosa até ausência de suporte ou devolução de valores.
Para o consumidor, a regra é clara: desconfie de promessas milagrosas e leia atentamente os termos de compra.
Ofertas com contagem regressiva, garantias vagas ou ausência de informações sobre quem está por trás do produto são sinais de alerta. Ao fornecer dados pessoais — como nome, e-mail ou informações de pagamento — o usuário deve estar atento à política de privacidade e à destinação dessas informações, conforme determina a LGPD.
Advogados especializados ajudam empresas a evitar autuações
Profissionais como Danilo Melo têm se destacado por oferecer suporte jurídico a empresas e criadores de conteúdo que atuam no ambiente digital.
Com mais de 13 anos de experiência em Direito Digital, Empresarial e do Consumidor, Melo atua também em proteção de dados e governança digital, assessorando negócios de infoprodutos, e-commerce e startups.
“É fundamental revisar contratos, termos de uso, políticas de privacidade e estratégias de marketing antes de lançar qualquer campanha. O barato pode sair caro se houver violação ao direito do consumidor”, afirma o advogado, que também é professor e mentor de advogados voltados ao mercado digital.
Seu escritório, a DM Legal Firm, atua em consultoria preventiva, estruturação de negócios digitais e implementação de modelos de compliance jurídico, auxiliando empresas a crescer de forma segura e sustentável.
No ambiente altamente competitivo da Creator Economy, a adequação ao Direito Digital e do Consumidor deixou de ser apenas uma exigência legal — passou a ser um diferencial estratégico.
Empresas que agem de forma ética e transparente não apenas evitam sanções, mas também constroem reputações sólidas e duradouras.
“Quem está preparado juridicamente sai na frente”, resume Melo. “A Black Friday é um momento de crescimento, mas o sucesso precisa vir acompanhado de segurança jurídica e respeito ao consumidor.”
A Black Friday deve impulsionar novamente o mercado de infoprodutos no Brasil, mas o recado dos especialistas é claro: promover com responsabilidade é tão importante quanto vender com criatividade.
Consumidores atentos e empresas preparadas tornam o ambiente digital mais confiável — e fortalecem um dos setores mais promissores da nova economia.