Ex-aluno apresenta provas e nova novela de Aguinaldo Silva pode acabar suspensa na Justiça

"O Sétimo Guardião" segue envolvida em polêmica de direitos autorais

Aguinaldo Silva e Silvio Cerceau se enfrentam na Justiça

Publicado em 20/02/2018 às 17:23:38 ,
atualizado em 20/02/2018 às 20:19:40

Por: Sandro Nascimento

A polêmica chegou aos tribunais. Embora o elenco esteja sendo escalado e haja previsão de estreia para novembro, a nova novela de Aguinaldo Silva para faixa das nove da Globo, "O Sétimo Guardião", tem seus direitos autorais sendo discutidos na Justiça e sua produção pode até ser suspensa por liminar.

Nesta semana, o ex-aluno do curso de roteiristas ministrado por Aguinaldo em 2015, o escritor Silvio Cerceau, contestou o processo aberto pelo novelista da Globo sob o nº 026617324-2017.89.0001 no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Cerceau anexou dezenas de documentos que provariam sua coautoria na sinopse e no primeiro capítulo da trama.

Ele promete ir até o fim. "Iremos ao STJ se for preciso e se necessário arrolaremos como testemunhas os artistas que palestraram na Master 3, entre eles Lília Cabral e Marcelo Serrado", disse ao ser procurado pelo NaTelinha.

Advogado de Cerceau, Bruno Cunha de Carvalho ainda explicou: "Existe pedido liminar para ser apreciado ao juiz antes da estreia da novela, ou se verificarmos sua relevância em requerer a apreciação da liminar a qualquer momento".

No mesmo instante em que se defende, o ex-aluno abriu uma ação contra o experiente autor e a Casa de Cultura Aguinaldo Silva por danos morais, ato conhecido juridicamente como reconvenção.

No processo que não corre em segredo de justiça, a reportagem apurou que foram entregues cópias de e-mails, vídeos, áudios, prints de conversa, cronograma das aulas, dentre outras provas.

Ao ser questionado sobre quais das provas apresentadas na Justiça são as mais contundentes, o advogado de Silvio Cerceau respondeu que prefere comentar apenas em juízo. "A opinião está expressa na defesa que será apreciada pelo juízo e pelas partes. No momento prefiro não externar opiniões sobre o processo, senão pelos meios jurídicos necessários. Estamos iniciando uma demanda judicial, respeitaremos os trâmites e seus desdobramentos, mas estamos atentos a tudo", disse.

A primeira audiência do caso está marcada para maio. Com isso, a Globo fica numa complicada situação jurídica, abrindo um precedente perigoso na sua história, já que decidiu produzir uma novela sem uma decisão judicial final sobre a quem pertence seus direitos autorais.

Procurada, a Globo disse apenas que ainda não teve conhecimento do andamento do processo.

Assessor de Aguinaldo Silva, Francisco Patrício não atendeu às nossas ligações e já disse em outras ocasiões que não falaria mais com o site.

Cronologia da polêmica

26 novembro de 2015 - Na Casa Aguinaldo Silva de Artes, em Petrópolis, região serrana do Rio, inicia a "Master Class 3", curso de roteiristas ministrado pelo autor Aguinaldo Silva para 26 alunos. Valor da inscrição: R$ 4 mil reais.

10 dezembro de 2015 - Fim do curso

10 de dezembro de 2015 - Em matéria exibida no telejornal local da Globo, "RJ InterTV - 2ª Edição", a repórter afirmava que o curso tinha "como objetivo a criação de uma novela". "Essa novela, se for ao ar, quer dizer, se eu conseguir emplacar a novela na Globo, ela marcará minha volta às cidadezinhas do interior que eu abandonei em 'Senhora do Destino'", declarou Aguinaldo Silva à reportagem.

Dezembro de 2016 - Globo aprova sinopse da novela "O Sétimo Guardião", de Aguinaldo Silva. Estreia da trama está prevista para abril de 2018, substituindo "O Outro Lado do Paraíso", de Walcyr Carrasco.

Março de 2017 - Os alunos da "Master Class 3" foram procurados pelo assessor de Aguinaldo Silva informando que todos receberiam a devolução da taxa de inscrição paga com juros, como "uma generosidade do autor", mas condicionou o recebimento à assinatura de um novo contrato, desta vez, uma cessão de direitos autorais gratuita de todo material criado no curso para Casa de Artes Produções Artísticas, Literária, Cursos e Eventos Culturais Eireli - ME.


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31 de maio de 2017 - O jornalista Sandro Nascimento, do site NaTelinha, traz à tona a polêmica envolvendo a sinopse de "O Sétimo Guardião". A reportagem descreve que alguns alunos estariam insatisfeitos com o contrato assinado de cessão de direitos autorais em favor de Silva. A justificativa é que eles teriam auxiliado o autor na criação da sinopse e da maioria dos personagens da novela durante as aulas. Além disso, estariam reclamando que "O Sétimo Guardião" foi aprovada pela Globo sem nenhum repasse a eles de qualquer valor referente a obra, e desconheciam a forma de como seria creditado os seus nomes na abertura da trama.

O outro lado - O NaTelinha procurou o assessor de Aguinaldo Silva, Francisco Patrício, que deu sua versão sobre o caso: "a novela não foi criada durante os dez dias. Na Master Class, Aguinaldo dá um curso e um tema, ele explica qual é a história e os alunos escrevem, segundo o que Aguinaldo fala. 'Você vai fazer esse personagem que eu vou indicar' . No caso, a história ficou legal e Aguinaldo falou assim: 'Talvez eu até apresente essa ideia e faça dela uma novela, mas eu vou ver', e apresentou. Mas tudo que foi escrito ali o Aguinaldo alterou tudo e os colaboradores. Uma ideia que sai do do exercício é totalmente diferente do que foi apresentado depois. Até porque são alunos, os caras não tem experiência nenhuma, estão ali para aprender".

23 de junho de 2017 - Segundo o site Notícias da TV, o autor Aguinaldo Silva, em acordo com a Globo, tinha prazo até julho para conseguir um acordo jurídico e financeiro com os alunos e salvar "O Sétimo Guardião". Caso contrário, a trama seria cancelada e Silva perderia fila das 21h.

Julho de 2017 - Aguinaldo Silva consegue que os alunos assinem um terceiro contrato de cessão de direitos autorais patrimoniais de todas as obras realizadas na oficina (sinopse, filmes, capítulo de novela, entre outras) gratuitamente. Segundos fontes, eles estariam convencidos de que ter uma trabalho veiculado na maior emissora do país seria excelente para seus currículos. "Não temos nenhum envolvimento com o curso nem com os alunos. E esse documento não é da Globo. Aguinaldo Silva tem a responsabilidade de entregar uma obra original para a emissora e garantir que não haja dúvidas a esse respeito", disse a Globo ao NaTelinha.

19 de julho de 2017 - Prevista para ir ao ar em abril deste ano, substituindo "O Outro Lado do Paraíso", por decisão da Globo, a novela "O Sétimo Guardião" foi remanejada para novembro. Em seu lugar, foi antecipado a trama de João Emanuel Carneiro, "Segundo Sol". Oficialmente, a Globo alegou que a direção e equipe técnica da trama de Aguinaldo seriam as mesmas de "A Força do Querer", que por consequência, teriam que emendar dois trabalhos. Para dar férias aos profissionais, decidiu-se antecipar a obra de João Emanuel.

01 de setembro de 2017 - O NaTelinha publica que a novela "O Sétimo Guardião" foi cancelada pela Globo e que a emissora estaria aguardando o melhor momento para divulga a notícia. Procurada, a Globo negou. "Qualquer notícia que vocês tenham lido é canalha, safada e mentirosa", disse Aguinaldo Silva nas redes sociais.

27 de setembro de 2017 -  O site NaTelinha revela a identidade do aluno que pretende levar à Justiça o reconhecimento da sua coautoria de "O Sétimo Guardião". Trata-se do escritor paulista Silvio Cerceau, autor de 12 livros publicados e dono de uma editora em Belo Horizonte. Ele chegou a notificar via cartório Aguinaldo Silva. Em contato com o site, confirmou que a notificação é referente à coautoria da sinopse e o primeiro capítulo de "O Sétimo Guardião", porém não quis dar detalhes sobre o seu teor.

12 de outubro de 2017 - Um mês e 11 dias após nota publicada pelo NaTelinha, Globo cancela a produção "O Sétimo Guardião", mas ameniza a informação em comunicado à imprensa: "Aguinaldo Silva avisou à Globo que, ao começar o desenvolvimento de 'O Sétimo Guardião', viu novas possibilidades de história e se encantou por um caminho totalmente novo. A Globo topou, manteve a previsão de estreia da novela, depois da do João Emanoel, e deu um prazo até dezembro para a entrega dessa nova proposta de texto. O autor está viajando para Portugal e usará esse tempo para desenvolver essa nova trama".

Outubro de 2017 - Aguinaldo Silva começa a escrever a sinopse de "Enquanto o Lobo Não Vem".

08 de novembro de 2017 - O autor entrega a sinopse da novela "Enquanto o Lobo Não Vem" à Globo. “Não fico de mimimi, chorando pelos cantos: eu faço. Por isso já entreguei a nova sinopse à Rede Globo. Vida que segue… E corre”, escreveu o novelista em seu perfil no Twitter.

23 de novembro de 2017 - Toda a polêmica em torno da sinopse de "O Sétimo Guardião" foi parar na Justiça em processo aberto por Aguinaldo Silva contra Silvio Cerceau, sob o nº 026617324-2017.89.0001. A primeira audiência de conciliação acontece no dia 07 de março de 2018, no Rio de Janeiro.

12 de dezembro de 2017 - Globo reprova sinopse de "Enquanto o Lobo Não Vem" e retoma produção de "O Sétimo Guardião". Segundo fontes, Aguinaldo Silva teria assegurado possuir os direitos autorais da trama.

17 de dezembro de 2017 - Em entrevista ao site Telepadi, o escritor Aguinaldo Silva declarou: "Primeiro tenho que dizer que a decisão é da Globo. Eu não queria, mas eles fazem questão de botar a novela no ar na data combinada (12 novembro).... O que me deixou tranquilo é que depois de ler, reler e treler todos os documentos de cessão de direitos de uso do material que os alunos assinaram, o jurídico da Globo reconheceu que não haver contestação quanto a isso na justiça".



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