João Dória Jr. sanciona lei que fixa imposto para Netflix em São Paulo
Netflix e Spotify passarão a ser cobrados como outras empresas
Publicado em 16/11/2017 às 09:30
O prefeito de São Paulo, João Dória Jr., sancionou no feriado desta quarta-feira (15), feriado da Proclamação da República, um pacote de medidas que inclui impostos para serviço de streaming, como a Netflix e Spotify.
O texto já foi publicado no Diário Oficial, aprovado pela Câmara no último dia 31 de outubro.
A lei, portanto, fixa 2,9% a alíquota do Imposto Sobre Serviços (ISS) a ser pago por empresas de streaming.
Todos esses serviços ficaram sujeitos à cobrança de ISS depois do presidente Michel Temer no final do ano passado, uma lista de serviços que cabe essa cobrança de imposto.
As taxas podem ser cobradas logo em 2018. Dória salientou que o lucro que essas empresas obtém é suficiente para pagarem imposto como qualquer outra empresa brasileira de serviços.
