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Aumento

Rio de Janeiro passa a cobrar impostos de streaming maior que São Paulo

Netflix e Spotify podem ser afetados

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Thiago Forato

Publicado em 16/10/2017 às 14:23:26

Depois de São Paulo, agora é a vez do Rio de Janeiro sancionar um projeto de lei que regulamenta a cobrança de Imposto Sobre Serviços (ISS) no município.

No ano passado, o governo federal aprovou mudanças na cobrança do ISS que inclui serviços de streaming - tais como Spotify e Netflix - na taxa de 2% que é recolhida, cabendo as cidades aplicar a cobrança a seus critérios. Ou simplesmente não cobrar.

Enquanto na capital paulista a alíquota ficou em 1,09%, no Rio de Janeiro a porcentagem ficou estabelecida no teto: 2%.

Conforme publicado no Diário Oficial do Rio de Janeiro, a cobrança é feita diretamente das empresas e começa em 90 dias.

O aumento pode ser repassado aos assinantes. Apesar de ter debochado dos impostos brasileiros em março e ter garantido a manutenção do preço das mensalidades, Reed Hastings, presidente da Netflix, não cumpriu o prometido.

Desde o dia 6 de agosto, a Netflix teve seu valor alterado em dois planos. O padrão subiu R$ 5, enquanto o premium, R$ 7.

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