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Cobranças

João Dória quer que Netflix e Spotify paguem mais impostos a partir de 2018

O presidente Michel Temer sancionou uma lei que regulamenta cobrança de impostos aos serviços por streaming

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Thiago Forato

Publicado em 20/09/2017 às 10:25:35

Serviços como Spotify e Netflix podem ficar mais caros a partir de 2018 para quem mora na capital paulista.

A proposta de lei enviada pelo prefeito de São Paulo, João Dória, do PSDB, à Câmara, regula uma cobrança de taxa de 1,09% para empresas de streaming que atuam na cidade.

A medida segue a lei complementar nº 157 que definiu que municípios podem tributar esses serviços.

No ano passado, o presidente Michel Temer sancionou uma lei que definiu a taxação do ISS para serviços de straming. O projeto amplia a lista de serviços que tributados com alíquota de 2%, com o ISS (Imposto Sobre Serviços) de competência dos municípios e Distrito Federal.

Quem defende a medida argumenta que ela pode aliviar dificuldades financeiras enfrentadas por cidades brasileiras.

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