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Guerra

RecordTV, SBT e RedeTV! comemoram decisão da Justiça dando desconto a cliente da Net

Canais estão fora da TV paga desde 29 de março

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Divulgação
Fabrício Falcheti

Publicado em 30/05/2017 às 13:21:02

RecordTV, SBT e RedeTV! estão comemorando uma vitória na Justiça contra as operadoras de TV paga, de onde estão fora desde o dia 29 de março na Grande São Paulo, em guerra encabeçada pela Simba para receber pelos seus sinais digitais.

Isso porque a Vara do Juizado Especial Cível do Foro Regional de Itaquera condenou a Net a conceder um desconto de R$ 7,50 no pacote de uma cliente, que questionou a empresa sobre a saída dos três canais. É a primeira decisão nesse sentido desde que a guerra começou.

O juiz Eduardo Francisco Marcondes observa que, embora não esteja condenando a operadora pelo corte do sinal, entende que a consumidora tem direito a um desconto, já que deixou de ser servida de acordo com o que contratou originalmente. Pensando nisso, ele calculou o valor de R$ 2,50 para cada emissora.

De acordo com o juiz, apesar de decidir favoravelmente sobre a redução do valor das faturas, não seria caso de determinar o restabelecimento dos canais, já que “se trata de questão que envolve contratação entre a ré e aquelas empresas ou com sua representante, com efeitos em relação a todos os demais assinantes da ré, ou seja, uma situação que não pode ser resolvida para apenas um consumidor”.

A decisão cabe recurso, mas RecordTV, SBT e RedeTV! já festejam.