STJ julga recurso e Rafinha Bastos terá que pagar R$ 150 mil para Wanessa

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Publicado em 25/11/2015 às 16:59

A 4ª Turma do Supremo Tribunal Federal julgou um recurso do processo movido pela cantora Wanessa contra o humorista Rafinha Bastos, por conta de uma piada feita por ele no "CQC" em 2011.

Na sentença dada pela ministra Maria Isabel Gallotti, o Supremo manteve a condenação feita anteriormente e obriga Rafinha a pagar 150 mil reais de indenização para a cantora da família Camargo, a seu marido, o empresário e publicitário Marcos Buaiz, e o seu filho de 3 anos.

A defesa do humorista moveu dois recursos como tentativa de diminuição da pena. No primeiro, ressaltou ser improcedente o pedido de danos morais ao filho do casal, que à época da afirmação feita pelo jornalista ainda não era nascido. Já no segundo recurso, os advogados do apresentador alegaram que a cantora estava cometendo um abuso ao direito de expressão.

Bastos ainda alegou que o comentário "não teria passado de uma piada". A ministra Maria Isabel Gallotti, no entanto, manteve a decisão inicial tomada pelo relator Marco Buzzi, que compreendeu que o jornalista teria "atentado contra a dignidade da cantora, do marido e do filho".

Com isso, Rafinha Bastos terá que pagar o valor da indenização, que compreende R$ 50 mil a cada um dos afetados, com depósito feito de forma imediata.

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