MPF pede cassação de concessão da TV Jangadeiro/Band e TV Diário
Publicado em 02/07/2014 às 12:23
O Ministério Público Federal está atento aos exageros que algumas emissoras pelo país andam fazendo, como exibir cenas impróprias em programas policiais no horário do almoço.
Segundo o jornal cearense O Povo, o novo alvo do MPF é a TV Jangadeiro, afiliada da Band no estado, e a TV Diário, canal aberto cearense pertencente ao Grupo Verdes Mares, controladora da TV Verdes Mares, afiliada da Globo.
O Ministério Público Federal concluiu investigação de mais de um ano, e, por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, protocolou o termo de ajustamento de conduta, o chamado TAC, com a TV Cidade, afiliada da Record no estado, e ajuizou ações civis públicas contra a TV Jangadeiro e TV Diário, acusadas de veicular conteúdos inapropriados.
Ou seja, a TV Cidade, que também foi acusada de exibir cenas impróprias, assinou um documento e se comprometeu a adequar o conteúdo, coisa que Jangadeiro e Diário se negaram a fazer, alegando censura prévia.
Dentre outras sanções, o MPF pede a cassação da concessão das duas emissoras, além de indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 1 milhão, e do pagamento de R$ 500 mil pela TV Jangadeiro.
Os valores deverão ser revertidos ao Fundo Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente do Ceará. O procurador das ações, o promotor Alexandre Meireles, afirmou que pediu que os canais apresentassem suas defesas contra os exageros em programas policias nos horários da manhã e tarde, mas ressaltou que Jangadeiro e Diário não quiseram diálogo: "As TVs Diário e Jangadeiro se opuseram a assinar o TAC proposto pelo MPF. Também convocada para audiência no MPF, a TV Cidade foi a única emissora a se comprometer a adequar a programação”.
Procuradas, nenhuma das emissoras quiseram falar sobre o assunto.
