Ministério Público Federal acusa Globo e Clube dos 13 de prática de cartel
Publicado em 15/09/2010 às 17:08
O Ministério Público Federal (MPF) deu parecer contrário a TV Globo e ao Clube dos 13, que representa os maiores times do futebol brasileiro, em processo aberto no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). O órgão considerou que tanto a emissora como o Clube dos 13 praticaram cartel.
Globo é acusada pelo MPF de praticar cartel na transmissão do futebol brasileiro
De acordo com a decisão, a TV Globo deverá ser condenada, pois se uniu com a Bandeirantes apenas para cobrir a proposta de emissoras concorrentes, além de exercer influência direta sobre o formato adotado para a venda dos direitos de transmissão do Campeonato Brasileiro. Já o Clube dos 13 infringiu a legislação ao executar a exclusividade de transmissão dos torneios.
No processo, a Globo se defende, ao alegar que a cláusula de preferência é competitivamente neutra, visto que ela não impede a concorrência.
Com o parecer, o MPF solicitou a instauração de um novo processo administrativo para investigar as condutas de venda de transmissão. Além disso, a Secretaria de Direito Econômico (SDE) defende que os direitos dos torneios sejam vendidos em três pacotes diferenciados e sugere que a cláusula do direito de preferência seja banida dos contratos.
