Criação de A Voz do Brasil para a TV é rejeitada pelo Senado
Votação acompanhou o relatório que pediu o arquivamento do Projeto
Publicado em 12/02/2020 às 21:00
O Senado rejeitou por unanimidade nesta quarta-feira (12) o PL 5.833/2019, da senadora Soraya Thronicke (PSL/MS) que previa a criação de uma espécie de A Voz do Brasil para a televisão, em horário nobre. Os senadores acompanharam a relatora Eliziane Gama (PPS/MA), que pediu a rejeição do projeto.
O PL tentava criar um horário para que as TVs fossem obrigadas a transmitir notícias oficiais do Governo Brasil. "Dispõe sobre o serviço de retransmissão de televisão e altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, que institui o Código Brasileiro de Telecomunicações, para estabelecer a obrigatoriedade da retransmissão diária de informações oficiais dos Poderes da República pelos canais de televisão aberta", dizia o texto.
Para justificar o Projeto, a senadora Soraya escreveu o seguinte: "Determina que as emissoras de radiodifusão de sons e imagens e de retransmissão de televisão são obrigadas a retransmitir, diariamente, entre as dezenove e as vinte e duas horas, programa oficial de finalidade informativa dos Poderes da República, pelo período de dezoito minutos ininterruptos".
Enquanto o PL tramitava entre as comissões do Senado, a expectativa já era de que ele seria rejeitado, já que enfrentava resistência da classe política, das emissoras de televisão e até de telespectadores. Quando entregou o relatório, a senadora Eliziane Game pediu que o projeto fosse rejeitado, o que aconteceu por unanimidade.
A Voz do Brasil
A Voz do Brasil é um programa oficial para as rádios brasileiras e que é obrigatória às 19h, 20h ou 21h e tem por função divulgar os atos oficiais do Governo Federal. Foi criado em 1935 durante o regime de Getúlio Vargas, com o nome Programa Nacional, posteriormente alterado para Hora do Brasil e, finalmente, A Voz do Brasil, que se mantém no ar ainda hoje.
