STJ forma maioria para Robinho cumprir pena no Brasil
Robinho será preso
Publicado em 20/03/2024 às 18:15,
atualizado em 20/03/2024 às 18:24
Nesta quarta-feira (20), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou o julgamento do pedido de homologação da sentença italiana que condenou o ex-jogador Robinho,a 9 anos de prisão por estupro coletivo. A Justiça italiana solicitou que o atleta cumprisse a pena em solo brasileiro, e o placar da votação atualmente está em 9 a 2 a favor do cumprimento da pena no Brasil, formando uma maioria.
Os ministros Francisco Falcão, Humberto Martins, Herman Benjamin, Luís Felipe Salomão, Mauro Campbell, Isabel Galloti, Antônio Carlos e Ricardo Vilas Boas votaram unanimemente pelo cumprimento da pena no Brasil.
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O ministro Sebastião Reis, embora concordando com o cumprimento da pena no país, divergiu quanto ao início do regime fechado. Por outro lado, os ministros Raul Araújo e Benedito Gonçalves apresentaram votos divergentes.
A Corte Especial, composta pelos 15 ministros mais antigos, precisa de maioria simples (ou seja, metade mais um dos ministros presentes) para homologar a sentença italiana.
O vice-presidente do Tribunal, ministro Og Fernandes**, preside a sessão e vota apenas em caso de empate. O relator do caso é o ministro Francisco Falcão, que também foi o primeiro a votar.
O relator enfatizou que a decisão da justiça italiana deve ser homologada no Brasil, destacando que **não homologar a pena italiana representaria impunidade a Robinho. Ele ressaltou que a transferência da execução da pena faz parte do regime de cooperação entre Brasil e Itália.
Com a maioria formada, o ex-atleta, que esteve no último domingo (17) no Domingo Espetacular dando sua versão dos acontecimentos, deverá cumprir a pena no Brasil.
- Conrado Caputo
- João Gomes
- Luciano Estevan
- Andressa Urach
- Louise Cardoso
- Munik
- Maria Carmem Barbosa
- Penélope Nova
- Regis Danese
- Shantal
- Margareth Serrão
- Sophia Valverde
- Miguel Falabella
- Guilherme Leicam
- Cyria Coentro
- P. Diddy
- Sabrina de Souza
- Allan Fiterman
- MariMoon
- Ju Colombo
- Reinaldo
- Heloísa Jorge
- Lucero
- Erika Buenfil
- Chico Buarque
- Luisa Bresser
- Hermano Henning
- Marcelo Madureira
- Marcela Barrozo
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