Justiça obriga SBT a renovar acordo com TV Tribuna no ES

A Rede Tribuna do Espírito Santo entrou na Justiça e conseguiu uma liminar que força o SBT a renovar o contrato de afiliação com o canal até 2028. A decisão aconteceu em Pernambuco, estado onde fica a sede do Grupo João Santos, dono da emissora capixaba. O imbróglio acontece depois que o SBT tinha decidido encerrar a parceria no próximo dia 1º de julho, após 38 anos com a TV Tribuna.

A informação foi adiantada pela Folha de Vitória e confirmada pelo NaTelinha. Procurado, o SBT não vai se posicionar sobre o assunto. O Grupo João Santos alegou que a programação televisiva é responsável pela maior fatia da receita para pagamentos das suas despesas e que também gera uma grande quantidade de empregos. Citou que durante os 38 anos de parceria com o SBT nunca deixou de honrar obrigações comerciais.

Em outro trecho, diz que manteve contato com a emissora paulista para “demonstrar a impossibilidade de quebra do negócio jurídico simplesmente em virtude do ajuizamento de pedido de recuperação judicial”.

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TV Tribuna gastou mais de R$ 3 milhões no sinal digital do SBT no ES, diz petição

Além disso, a defesa afirma que gastaram em torno de R$ 3 milhões e meio em investimentos para expandir o sinal digital com o intuito de cumprir o contrato de afiliação. Por fim, explicou a importância do vínculo com o SBT no processo de reestruturação de todo o Grupo João Santos, que passa por recuperação judicial, o que justificaria a intervenção da Justiça de Pernambuco para ordenar a renovação do contrato em nova vigência de cinco anos.

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O juiz Marcus Vinicius Barbosa de Alencar Luz, da 15ª Vara Cível da Capital (Recife), em sua decisão, afirmou que o contrato da TV Tribuna com o SBT é responsável pelo pagamento de mais de 57% dos custos da Nassau Editora, com isso, caso seja rompido o acordo, a empresa seria gravemente prejudicada e impossibilitaria de honrar acordos financeiros. Ele reafirmou a dependência econômica e aceitou as alegações da defesa do Grupo João Santos, de que durante 38 anos as duas empresas nunca tiveram problemas contratuais.

No mercado, a informação é que o SBT conversa com a Rede Sim para carregar o sinal do SBT no Espírito Santo a partir de 1º de julho.